Certidão de nascimento passa a ser emitida dentro da maternidade - Diário de Caratinga

Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais foi inaugurada na manhã de ontem

CARATINGA- Uma Unidade Interligada do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Caratinga foi inaugurada dentro da maternidade Grimaldo Barros de Paula. A cerimônia aconteceu na manhã de ontem e contou com a participação de funcionários, além da registradora civil e oficiala, Adriana Patrício, acompanhada de seu esposo Pedro Lomar e do filho Vitor; a diretora administrativa do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), Suély Pereira de Souza; a enfermeira chefe da maternidade, Cheila Cristina Pires e o presidente da mesa diretora do HNSA, dom Emanuel Messias de Oliveira, que realizou a benção das novas instalações.

Da esquerda para a direita: a enfermeira Cheila; a oficiala Adriana, acompanhada do filho Vitor e do esposo Pedro; a diretora administrativa Suély e dom Emanuel

Dom Emanuel citou a importância do novo espaço, de encontro ao conceito de humanização. “O nosso interesse no hospital é humanizar o máximo possível. No sentido da ternura, carinho com que as enfermeiras cuidam das gestantes, dos doentes. Melhoria do hospital, cartório aqui dentro agora, o que tem um significado muito profundo nesse sentido de facilitação para os pais. Têm muitos pais que moram na roça, o tempo vai passando e a criança vai ficando sem registro. E praticamente quem não tem a certidão de nascimento não existe. Com essa unidade pode ser feito direitinho, com tranquilidade, para os bebês já saírem como os cidadãos. Aqui nascem para a pátria e depois na igreja vão nascer para Deus, através do batismo”.

Unidade Interligada já está em funcionamento

REGISTRO FACILITADO

O projeto da Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais permite que as crianças já saiam da maternidade com a certidão de nascimento, a partir da interligação entre a Unidade Interligada instalada dentro da maternidade e o cartório onde será feito o registro. O objetivo é erradicar o número de sub-registro de nascimento, além de facilitar o acesso à certidão.

A iniciativa segue as normas do Provimento nº 13/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Provimento nº 247/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) e da Portaria nº 2.789/2013 da CGJ-MG.

De acordo com a enfermeira chefe, Cheila Cristina, o convênio firmado junto ao cartório traz comodidade aos familiares e garantia de documento ao alcance do cidadão. “É um sonho, assim como vários outros projetos que a gente tem implantado aqui e talvez a população em geral não tenha conhecimento. Os bebês que nascem na maternidade, já saem daqui com os testes da orelhinha, linguinha, do olhinho, que é feito pela pediatra; com as vacinas e a nossa preocupação é tornar nosso atendimento mais humanizado possível. Acolher essa mãe, esse bebê da melhor forma possível, para que ele já saia daqui com esses testes, com o básico que ele precisa. E há muitos anos visitamos hospitais em Belo Horizonte que possuem cartório interligado, esse sonho pôde hoje se concretizar, através da doutora Adriana, implantar o cartório, o que vai minimizar muito os problemas que a gente tem. Hoje chega criança de cinco anos aqui, que não foi registrada e o cartório sendo na maternidade, vai facilitar pra todo mundo. É uma coisa muito boa pra população e ele já sai também com CPF. É uma forma de humanizar nosso atendimento”.

Após o nascimento do bebê é emitido um documento chamado Declaração de Nascido Vivo (DNV). Antes da instalação da unidade interligada, o pai ou a mãe do recém-nascido tinham que procurar o cartório fora do hospital para realizar o registro. De acordo com Cheila, isso trazia inúmeros empecilhos, por exemplo, na maioria das vezes, os pais perdiam o documento. Com a possibilidade de emissão da certidão de nascimento dentro da maternidade esse risco é praticamente nulo. “É um documento criterioso, que não pode ser perdido. Gerava todo um processo, teria que ir até o fórum para solicitar uma nova via, porque como são vias numeradas é muito controlado. Agora, como vai ser feito tudo dentro da maternidade, o risco de extraviar essa via de DNV é quase zero”.

FUNCIONAMENTO

Adriana Patrício destacou o fator social desta iniciativa, uma vez que as estatísticas trazem grandes números de crianças que ainda não foram registradas e, consequentemente, acabam não tendo acesso a direitos básicos. “Só foi possível essa inauguração hoje da Unidade Interligada para registros de nascimento dentro da maternidade com o esforço e o apoio do próprio hospital, da enfermeira chefe Cheila, que contribuiu muito para que nós realizássemos definitivamente a implantação. Essa Unidade permite trazer para a maternidade o cartório que irá realizar o registro de nascimento das crianças, ou seja, as crianças já nascerão e sairão daqui com a cidadania, através da certidão de nascimento. A gente fica feliz porque a implantação foi idealizada para facilitar o registro de nascimento das crianças e evitar o sub-registro no Brasil. Muitas crianças ainda não são registradas e com a Unidade isso facilita para as pessoas de risco social, já saírem com suas crianças registradas e o primeiro documento que um cidadão precisa”.

Antes de serem feitos os registros, os pais são informados sobre a opção de registrar a criança no cartório do distrito de residência deles ou no cartório do local de nascimento. Caso o cartório escolhido integre o sistema interligado, o registro será feito na hora. Em caso contrário, os pais deverão se dirigir ao cartório pessoalmente para fazer o registro de nascimento do filho.

Na Unidade Interligada, um preposto do cartório que firmou o convênio com a maternidade recolhe todos os documentos exigidos por lei, como a Declaração de Nascido Vivo e os documentos pessoais dos pais. Ele os digitaliza e os envia ao cartório. Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. A declaração de registro de nascimento, que contém os dados do registro e do declarante, também é digitalizada e enviada ao cartório. Essa declaração substitui a assinatura no livro de nascimento do cartório onde for feito o registro.

Na outra ponta, o cartório recebe os documentos, faz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na Unidade Interligada, o preposto imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega ao declarante. Todo o processo dura em média 15 minutos.

O preposto do Cartório dentro da Unidade estará em contato com todos os cartórios que fizerem parte do sistema e poderá mandar o registro para o cartório de residência dos pais ou para o cartório de nascimento da criança, conforme a preferência deles. Todos os cartórios que entrarem no sistema poderão estar aptos a receberem os registros que forem feitos nas Unidades Interligadas. Fazendo parte do sistema, o cartório estará conectado com todas as Unidades Interligadas do estado e terá mais opções de receber os registros.

A Unidade Interligada do cartório na maternidade de Caratinga, funcionará no horário de 10h às 11h para captação de documentos e de 13h às 16h, realizando os registros. “Esse horário foi combinado com o hospital pra não atrapalhar as crianças, o expediente dos médicos que passam de manhã para verem as gestantes”, frisou Adriana.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO NA MATERNIDADE

Registro em nome de pai e mãe

– Declaração de nascido vivo- DNV (folha amarela do hospital)

– CPF e identidade dos pais

– Certidão de casamento dos pais (quando casados)

– Certidão de nascimento dos pais (quando não casados)

– Presença do pai ou da mãe (quando casados um com o outro)

– Presença do pai e da mãe (quando não casados um com o outro)

Registro somente em nome da mãe

– Declaração de nascido vivo- DNV

– CPF e identidade da mãe

– Certidão de nascimento ou casamento da mãe