Censo 2022 entra na reta final em Caratinga

CARATINGA – Em breve Caratinga irá saber o número real de sua população. Conforme informações passadas por Joelson de Carvalho, chefe da agência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a meta que é o trabalho de coleta de dados termine até o final do mês de fevereiro. Esses dados são extrema importância para Caratinga e o resultado final pode até influir no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Joelson de Carvalho informou que no momento há pouquíssimos setores em coleta. “Nós estamos num processo muito forte de revisão. Nesse processo de revisão, estamos verificando se ficou algum município para trás, algum domicílio que não foi recenseado. Nesse ponto, se a população puder nos ajudar. Aquela casa onde o recenseador ainda não passou, que entre em contato conosco pelo nosso telefone, 3321.3376, informe o endereço, que iremos e faremos a coleta de dados”, solicitou Joelson de Carvalho.
FPM
O chefe da agência explicou que esse trabalho de revisão precisa ser feito em todos os setores, e assim não deixar ninguém para trás. “Porque a população de Caratinga está diminuindo. A nova estimativa está dando 88 mil habitantes. Embora Caratinga tenha aumentado com base nas estimativas de 2016, 2018, aumentando inclusive o Fundo de Participação, passou dos 91 mil habitantes e isso não foi verificado em campo. Agora estamos conferindo se essa informação está correta e sendo correta o município de Caratinga vai regredir em relação ao Fundo de Participação dos Municípios”, explicou.
Em relação ao FPM, Joelson de Carvalho disse que dois municípios estão na expectativa de diminuir um pouco desse repasse. “O município de Inhapim já entrou com recurso para que o dado da população estimada de 2022 não seja utilizado para até quando não se encerrar o Censo, que em Inhapim está em fase final e também está nesse processo de revisão. Em relação aos outros municípios da região, não tiveram alteração muito brusca”.
Joelson de Carvalho ressaltou que o município de Caratinga, entre 2000 e 2010, mudou de faixa, indo para 85 mil habitantes. “Entre 2010 e 2021 também houve uma mudança de 85 mil para 93 mil habitantes. Essa estimativa não se revelou na prática, em campo. Assim como Inhapim vinha perdendo população, mas nesse caso perda da população estimada foi menor do que a real”.
LEI 5.534/68
Alguns órgãos de imprensa têm feito reportagens a respeito da Lei 5.534/68, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências. A lei diz que “toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE para a execução do Plano Nacional de Estatística”.
Ainda de acordo com essa lei, o infrator ficará sujeito à multa de até dez vezes o maior salário-mínimo vigente no país, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente. “O pagamento da multa não exonerará o infrator da obrigação de prestar as informações dentro do prazo fixado no auto de infração que for lavrado”, diz a lei.
O chefe da agência do IBGE em Caratinga disse que a 5.534/68 ela ainda está valendo, porém, o cidadão não está sendo multado. “De fato mesmo, não aplicamos multa porque faltou uma regularização na lei quanto a multa. De qualquer forma toda imprensa divulga que existe essa possibilidade da pessoa pagar uma multa. Assim como o artigo 1º fala toda pessoa tem a obrigação de dar informações ao IBGE, mas essas informações são sigilosas. Então, é obrigatoriedade de a pessoa dar informação, mas também é obrigatoriedade do IBGE resguardar esse sigilo para qualquer fim. Somente essas informações poderão ser usadas para fins estatísticos. Essas informações não podem ser usadas como cadastros ou provas criminais”, concluiu Joelson de Carvalho.

Coeficientes de repasses do FPM

A tabela mostra os dados dos Censos de 2000 e 2010. E apresentada ainda estimativa populacional feita em 2021, além dos resultados dos dados coletados até dezembro de 2022