O EMAJ foi reconhecido pelos relevantes serviços prestados à comunidade caratinguense
CARATINGA – A Casa do Cidadão recebeu na última terça-feira, 25, homenagem na Câmara de Vereadores pela relevância dos serviços prestados à comunidade caratinguense por meio do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ). A Sessão Especial foi realizada às 19h e contou com a presença de autoridades locais, alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga e estagiários do EMAJ. Estiveram presentes representando a instituição: o diretor da Unidade Doctum Caratinga, Alexandre Leitão; o vice-presidente do Instituto Ensinar Brasil, José Andrade Neto; o coordenador do curso de Direito da FIC, Oscar Alexandre Teixeira; o coordenador do EMAJ, Dário José Soares Júnior; e o professor Sérgio Lima Lacerda.
A proposta de homenagear a Casa do Cidadão partiu da vereadora Andreza Miranda, seu requerimento foi aprovado pelos colegas da casa por unanimidade. “Digo com orgulho que devemos ao projeto 11 anos de serviços prestados às pessoas carentes de nossa cidade e isso merece ser reconhecido pela sociedade”, destaca.
Para Alexandre Leitão, a homenagem é um grande estímulo para que a iniciativa perpetue na região e beneficie um número cada vez maior de usuários. “Estamos lisonjeados pelo reconhecimento; nossos alunos sabem da seriedade do projeto e estão cada vez mais engajados no sentido de propiciar um acesso democrático aos serviços jurídicos”. Já o coordenador Oscar Alexandre, credita parte do sucesso do empreendimento, além do compromisso dos alunos estagiários, aos professores da instituição pela qualidade do ensino ministrado. “O que a nossa instituição acredita se reproduz em nossos alunos por meio do conhecimento; ser reconhecido em nossa terra nos motiva a seguir nosso caminho”, enfatiza.
O coordenador do EMAJ, Dário Soares Júnior, destacou que a Casa existe justamente para que o cidadão se sinta igual perante a Justiça, recebendo de estagiários e advogados do projeto assistência especializada. Ele relembrou aos presentes que, houve um tempo em que o EMAJ assumiu um papel importantíssimo na cidade, suprindo demandas da Defensoria Pública no município.
Os vereadores Diego de Oliveira e Sérgio Condé, assim como a vereadora Andreza Miranda, ex-alunos do curso de Direito da FIC, mencionaram em seus discursos a importância do trabalho desenvolvido no EMAJ e o compromisso da instituição com a comunidade, além da qualidade do ensino. “Fiz parte da primeira turma de Direito da FIC, com minha formação me senti qualificado para a carreira política”, conta Diego.
EMAJ EM NÚMEROS
Desde a sua fundação, no ano de 2003, o projeto já realizou 2700 atendimentos. Foram 1774 processos encerrados e 756 outros em andamento. Só no primeiro semestre de 2014 foram realizados mais de 80 atendimentos.
O EMAJ foi idealizado com a intenção de proporcionar aos alunos do curso de Direito o exercício da prática jurídica curricular e da prática da advocacia, agregando ensino, pesquisa e extensão. A partir do sétimo período os alunos estão aptos a ingressar no programa.
A visão que baliza as atividades do projeto está calcada no atendimento solidário e desburocratizado, visando promover a igualdade de acesso à Justiça, coibindo práticas seletivas típicas do mundo jurídico. Os estudantes prestam assistência às pessoas carentes, também orientando quanto aos direitos e deveres.
