Parceria entre Sebrae, Jucemg e prefeitura tem como foco melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento econômico municipal
CARATINGA- Em breve, Caratinga contará com a Sala Mineira do Empreendedor. Trata-se de um Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas) com apoio da prefeitura.
Desenvolvido em várias cidades, o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.
A forma de atuação é embasada em pilares básicos: orientações e informações, serviços e capacitações. Para a efetivação do projeto é possível contar com apoio de outras entidades parceiras, como Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas, sindicatos e cooperativas.
SEBRAE
Na sala, o cidadão encontrará um espaço único para formalizar o seu empreendimento, obter orientações, informações e todo o conhecimento necessário para o seu desenvolvimento profissional.
O papel do Sebrae será capacitar os servidores cedidos, em assuntos relacionados a empreendedorismo e gestão dos pequenos negócios; acompanhar o desempenho e indicadores da Sala; fornecer material informativo para os pequenos negócios; e disponibilizar à distância e de forma presencial de acordo com a disponibilidade do escritório regional, capacitação para os empreendedores.
Ladislau Cândido Pereira Junior, analista técnico do Sebrae, explica como se deu a parceria com a prefeitura e os principais benefícios. “Esse ano, a partir de conversas com o município de Caratinga nós começamos o processo de implantação. A sala mineira é um local onde procuramos concentrar todos os atendimentos de aberturas de empresas. Antes se levava 72 dias para abrir uma empresa, hoje em vários municípios você leva menos de dias e não falo só criar o CNPJ, porque é um processo que atualmente é praticamente todo eletrônico, digo mesmo a questão de alvarás, vigilância sanitária e meio ambiente. Hoje temos o corpo de bombeiros e muitas pessoas ainda têm dúvida em relação à taxa de incêndio, se deve pagar ou não. Então o empreendedor vai chegar e sair pronto para funcionar em pouquíssimos dias. Esperamos movimentar a economia da região e trabalhar a geração de emprego.
PREFEITURA
Para esta parceria, a responsabilidade da prefeitura é redesenhar o processo de abertura de empresa no âmbito do município, de acordo com o Manual Minas Fácil e adequar a legislação municipal aos preceitos da Lei da REDESIM (nº 11.598/2007).
Além disso, o executivo deve disponibilizar o espaço físico para a instalação da Sala e provê-la de recursos humanos, materiais de consumo e equipamentos (internet e computadores); executar a gestão operacional; adquirir e instalar as placas padronizadas de identificação e de sinalização. A prefeitura também atuará na fiscalização dos serviços disponibilizados, sejam próprios ou dos parceiros.
A diretora de Desenvolvimento Econômico, Roziane do Carmo Albino e Oliveira, que também atuará como agente de desenvolvimento do município, frisa a importância de estreitar os laços com o Sebrae. “A prefeitura será bastante auxiliada nesta questão, porque vamos trazer tudo o que há de melhor tanto para o pequeno empresário quanto para o médio. É trazer todo esse desenvolvimento para o município, de maneira que possamos ampliar a visão desse empreendedor, nosso maior foco. Nossa parceria é tão importante porque o Sebrae traz conhecimento, cursos de capacitação dando a consciência de que não é só abrir uma empresa, isso é fácil, o difícil é manter ela no mercado, autossustentável. Queremos que o município cresça economicamente junto com os empreendedores”.
O prefeito de Caratinga, Welington Moreira destaca que a intenção é inaugurar a Sala Mineira do Empreendedor na programação de aniversário da cidade. “Acreditamos que será possível em razão de já termos definido o servidor que irá trabalhar e pretendemos criar mecanismos para que a Sala Mineira venha a acrescentar em Caratinga. Temos certeza absoluta que será de grande valia, sentimos a dificuldade dos microempreendedores justamente quanto à difícil burocracia para que consiga construir uma empresa. Estamos focados nesse objetivo de conseguir aglutinar no mesmo espaço as pessoas que serão importantes nesse projeto, para que tenhamos certeza que o cidadão ao comparecer saia realmente com tudo isso resolvido e não precisará fazer via sacra em vários setores da prefeitura”.
A sala deve funcionar no prédio da Secretaria de Defesa Social (antigo PSIU), na Praça Cesário Alvim. “Mas, se porventura entendermos juntamente com o Sebrae que necessitaremos de um local mais amplo, a prefeitura está disposta a isso e tem condições para fazê-lo”, finaliza o prefeito.