Evento contará com as presenças do governador Fernando Pimentel e do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes
Etapa conta com a participação de mais de 40 órgãos do Estado, que prepararam 150 ações e serviços para os prefeitos e a população do Território Vale do Aço
DA REDAÇÃO – O circuito de ações e serviços dos Fóruns Regionais de Governo chega na próxima quinta-feira, (30) ao Território Vale do Aço, formado por 34 municípios. O 15º evento da temporada será em Caratinga com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade e agendas com prefeitos, representantes das câmaras municipais e da sociedade civil organizada do território.
Evento será na Escola Estadual Menino Jesus de Praga (Foto: Arquivo DIÁRIO)
O evento é aberto ao público e será na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, de 8 às 17 horas. O espaço da escola vai abrigar estandes onde instituições, empresas públicas, fundações e secretarias vão mostrar seus programas, expor projetos em andamento, informar as entregas já realizadas, assim como prestar serviços à sociedade.
A programação envolve mais de 40 órgãos de Governo, que prepararam cerca de 150 ações para o território. O público também poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.
Acerto de contas
Assunto de interesse dos municípios, o acerto de contas entre Minas e a União será pauta de um debate público, programado para às 10 horas da manhã, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 34 municípios do Território Vale do Aço.
Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Gestores municipais
O circuito dos fóruns contém atividades para os prefeitos e gestores públicos. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
No local, os representantes das prefeituras vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Diversos programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Serviços para a população
Diversos serviços essenciais estarão disponíveis para o público que for ao evento. A estrutura montada pela Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e registrar ocorrências. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também vão apresentar diversas ações.
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão espaço exclusivo com todos os serviços de uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante o evento, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A distribuição será a partir do meio-dia.
Além disso, o público poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição de artesanato.
Maratona de encontros
O circuito de ações e serviços dos Fóruns Regionais de Governo já foi realizado nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal), Sul (Varginha), Aimorés (Território Vale do Rio Doce).
Esta etapa reforça a política de regionalização das ações implantada por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido cada território junto com os secretários de Estado e sempre reitera a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública.
Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, o objetivo é aproximar o Governo da população de cada território, dos gestores públicos dos municípios, assim como estreitar o vínculo entre a administração central e os órgãos estaduais na região. “Queremos mostrar de forma prática que estamos de fato descentralizando as ações”, afirma.
Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta etapa, a secretaria tem realizado, desde o início do ano, reuniões com os interlocutores dos órgãos de Governo para planejar as ações que são levadas a cada território.
O coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, observa que “o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, além de tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações”, diz.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (PMDB) se diz muito satisfeito com a realização desta edição do Fórum em Caratinga. Para ele, esse é um evento indispensável. “Tenho um carinho especial por Caratinga. Trabalho para que a cidade tenha sempre o que necessita principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação. Haja vista, a inauguração do 62º batalhão da Polícia Militar, a entrega de novas viaturas, a reforma da Escola Estadual Menino Jesus de Praga, onde estamos realizando o evento, e a liberação de recursos para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, entre tantas outras coisas que buscamos para o município. Temos nos empenhado bastante para essas conquistas”, observou Adalclever.
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Serviço /Nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo – Território Vale do Aço
Dia: 30/11/2017 (quinta-feira)
Cidade: Caratinga
Local: Escola Estadual Menino Jesus de Praga
Rua Coronel Antônio Silva, 351, Centro.
Horário: 8h às 17h
