Cidade é a sede do 15º evento, que conta com a participação de mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar serviços aos 34 municípios do território
CARATINGA – Caratinga recebe hoje a extensa programação dos Fóruns Regionais de Governo, preparada para o Território Vale do Aço. Esta etapa prevê a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade-sede do encontro e agendas com prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada. Durante a visita, o governador também irá participar da inauguração da sede do 62º Batalhão de Polícia Militar, localizado na rua Professor Colombo Etienne Arreguy, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
O evento, aberto ao público, será na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, de 8h às 17h. A escola vai abrigar estandes de mais de 40 órgãos do Estado, que vão prestar contas das políticas públicas executadas no Território Vale do Aço, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos prefeitos, empreendedores, agricultores familiares e aos cidadãos dos 34 municípios do território.
O público ainda poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, roda de conversa e oficinas.
Regionalização
O encontro de Caratinga é o 15º desta etapa dos Fóruns Regionais de Governo. O evento já foi realizado nos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal), Sul (Varginha) e Vale do Rio Doce (Aimorés).
Esta fase dos Fóruns reforça a política de regionalização das ações implantadas por Fernando Pimentel. O governador tem percorrido os territórios com os secretários de Estado e reiterado a importância dos Fóruns Regionais como instrumento de gestão pública.
“É um mecanismo que está dando certo em Minas Gerais, que é estar perto das pessoas, ao invés de governar de longe. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são poucos, são escassos”, afirma Pimentel.
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade e para fortalecer o mecanismo de construção das ações governamentais. “Temos feito o debate no local para sabermos como trabalhar em cada região”, diz Ribeiro.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, participa com entusiasmo desse encontro em Caratinga. Segundo ele, o município estará em festa na data de hoje. “Além da proximidade do governo com a comunidade, a população local tem motivos para estar feliz”, observou o presidente Adalclever. Segundo ele, muitas novidades estão previstas. “Entre elas, a inauguração do 62º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, a Escola Estadual Menino Jesus de Praga que foi reformada, o asilo Monsenhor Rocha que será contemplado e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora que passa a ter mais condições de atender a população e outras mais”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, que tem presença confirmada no evento.
Circuito de ações e serviços
Os Fóruns Regionais de Governo estão vinculados à Seedif. Para esta nova etapa foi preparado um circuito de ações e serviços específico para cada território de desenvolvimento. Para planejar as atividades, a secretaria realiza reuniões preparatórias com todos os interlocutores dos órgãos de Governo.
O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, ressalta que o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
Produtores rurais
Durante o fórum em Caratinga, os produtores rurais, pecuaristas, agricultores familiares, sindicatos rurais e associações desses segmentos terão à disposição diversos serviços dos sistemas estaduais da agricultura e do meio ambiente.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais, assistência técnica e apresentar as tecnologias desenvolvidas para o setor.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Os produtores também vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
Proteção ambiental
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado.
O território possui 29 beneficiários do Bolsa Verde, programa executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de cerca de 400 hectares.
O IEF vai divulgar também o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Convênios e protocolo de documentos
Os prefeitos e os gestores públicos municipais terão atendimento específico. As secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, vão esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
Os representantes das prefeituras vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles ainda receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Educação fiscal
O fórum terá espaço para a “Educação fiscal e cidadania”. Segundo técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), as questões tributárias serão apresentas de forma didática ao público. O objetivo é mostrar o valor social do tributo e conscientizar as pessoas da importância de participar do controle da utilização dos recursos públicos.
“A proposta é que as pessoas passem a ter uma melhor consciência de que o tributo é pago por elas e retorna à sociedade em forma de obras e serviços públicos, além de conhecer os canais participação”, afirma Luiz Antônio Zanon, gestor do Programa de Educação Fiscal da SEF.
Fomento à cultura
A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) preparou uma roda de conversa com produtores culturais e gestores da área para falar dos mecanismos de fomento e democratização da cultura. As pessoas vão poder tirar dúvidas sobre os editais lançados recentemente.
O edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC), por exemplo, que está com inscrições abertas até o dia 21 de dezembro, vai disponibilizar cerca de R$ 9,5 milhões para o fomento de manifestações artísticas produzidas no Estado.
Já o edital do Programa Bandas de Minas 2017 vai investir cerca de R$ 1 milhão na compra de instrumentos para Bandas Civis de Música de Minas Gerais. As inscrições vão até o dia 22 dezembro.
Esporte e Turismo
No estande da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), gestores públicos e entidades do segmento vão poder conhecer mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e sobre o ICMS Esportivo.
“Nesse momento de crise, os municípios têm a possibilidade de se organizarem e buscarem no ICMS Esportivo e na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte um auxílio para a execução de projetos importantes”, comenta o secretário Arnaldo Gontijo.
O público poderá obter informações sobre os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passou a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Além disso, as pessoas vão poder se cadastrar no Observatório do Esporte e visitar as exposições de futebol de mesa e a de bolas indestrutíveis.
Já a secretaria de Estado de Turismo (Setur) vai apresentar aos empreendedores do segmento e gestores públicos os serviços e programas direcionados ao setor, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o “Minas Recebe”, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4 e certidão original de nascimento ou casamento.
No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.
Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai distribuir dicas de segurança, receber registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.
O público ainda vai poder conhecer uma maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança energética e os canais virtuais de atendimento.
SERVIÇO:
Nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo – Território Vale do Aço
Dia: 30/11/2017 (quinta-feira)
Cidade: Caratinga
Local: Escola Estadual Menino Jesus de Praga
Rua Coronel Antônio da Silva, 351 – Centro
Horário: 8h às 17h