Tema deste ano foi a ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes’
CARATINGA – O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) com o apoio da Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promoveu a VI Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. O encontro foi realizado na tarde de sexta-feira (27) nas instalações na Funcime (Fundação Educacional Cidade dos Meninos)
O evento contou com a presença do chefe de Gabinete, José do Carmo Fontes, representando o prefeito Marco Antônio; da secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Fernandes; dos conselheiros e representantes da sociedade civil. A Conferência teve como tema central para este ano ‘Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos Municipais das Crianças e dos Adolescentes’. O tema foi abordado na palestra ministrada por Hudson Roberto Lino.
De acordo com o presidente do CMDCA, Isaias Borges de Freitas, a VI Conferência é resultado concreto de reuniões realizadas por diversas entidades da área da infância e parceiros do Conselho. “Hoje tivemos a oportunidade discutir cinco temas, e os participantes tiveram a chance de analisar, recompor e propor, com base na realidade de Caratinga, diretrizes e propostas de ações da Política e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Segundo Borges, dentre os participantes da Conferência foi escolhida uma delegação com sete representantes do munícipio que participarão da Conferência Estadual.
A secretária de Desenvolvimento Social, Lívia Fernandes, disse que a participação da sociedade civil é muito importante para efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. “O Plano define as ações e metas que serão desenvolvidas nos próximos dez anos para garantir a qualidade de vida de crianças e jovens de Caratinga. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora”.

Hudson Roberto falou sobre o fortalecimento dos conselhos municipais das crianças e dos adolescentes
CMDCA
O CMDCA tem como finalidade acompanhar os programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes principalmente ao direito a vida, sugerindo medidas de proteção em situação de risco.
Além disso, o Conselho traça políticas municipais, opinando na formulação de políticas sociais de interesse da criança e adolescente e delibera a implementação de programas bem como a criação de entidades.