Depois de aprovado, documento seguirá para a Câmara Municipal de Vereadores para tramitação enquanto projeto de lei, visando à sua conversão em Lei Municipal
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avança com a elaboração do PME (Plano Municipal de Educação). Para a apresentação, análise e sugestões do texto base do PME o município realizará, amanhã, uma Audiência Pública. A discussão da proposta terá início às 8 horas no Auditório do Campus I do UNEC (Centro Universitário de Caratinga), situado à Avenida Moacir de Matos, 49, Centro.
O Plano Municipal de Educação foi elaborado por uma comissão organizadora que contou com a colaboração de representantes de segmentos e entidades da Educação, do Legislativo, de entidades de classe e Conselho Municipal de Educação. O texto base foi construído em consonância com o Plano Nacional e Estadual de Educação.
De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Jaider Gonçalves, a Audiência Pública faz parte da gestão democrática da Educação no município. “O Plano Municipal de Educação é uma forma democrática de participação da sociedade na formulação de uma educação que atenda aos requisitos básicos da construção de uma vida melhor para todos via educação formal. Entendemos que este momento deve ser aproveitado ao máximo por todos os segmentos da sociedade. São vinte as metas propostas e elas devem ser debatidas com intensidade, porque farão parte de um conjunto modificações que se pretende para os próximos dez anos”.
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Após Audiência Pública, o documento base do PME aprovado pela assembleia será encaminhado à Comissão Coordenadora Geral do Plano para avaliar e aprovar as readequações.
Posteriormente, o documento será enviado à Câmara Municipal de Vereadores para tramitação enquanto projeto de lei, visando à sua conversão em Lei Municipal.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Plano Municipal de Educação é uma política contendo um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. É um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.
FOTO PASTOR JAIDER
Secretário municipal de Educação, professor Jaider Gonçalves, fala sobre os objetivos da Audiência Pública (foto: Arquivo DIÁRIO)
