Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou os resultados referentes ao exercício de 2020
DA REDAÇÃO- O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2020 com as sete áreas de atuação da gestão pública das cidades mineiras. O resultado usa como base as informações enviadas pelos próprios municípios por meio de um questionário.
A ferramenta permite aos gestores conhecerem a situação de seus municípios e compararem a evolução das políticas públicas. A mensuração proporcionada pelo índice possibilita a verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento dos municípios. 807 cidades preencheram o questionário obrigatório, o que representa 94,60% dos municípios mineiros.
O IEGM é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em Educação, Saúde, Gestão Fiscal, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa Civil e Governança em Tecnologia da Informação. Como informativo de processo, o IEGM serve para orientar os gestores municipais a implantar os processos e controles que são inquiridos nos questionários. Isso para que estes processos e controles, dado a quantidade e qualidade dos insumos aplicados (recursos financeiros, físicos e humanos), ajudem a gestão a melhorar os resultados de suas políticas públicas (mais e melhores produtos e serviços públicos), para que, por fim, estes tenham impacto no desenvolvimento socioeconômico da população.
Após análise dos dados enviados, cada município recebe um resultado geral, conforme os seguintes conceitos: A: Altamente Efetiva (90%); nota B+: Muito Efetiva (entre 75% e 89,99); nota B: Efetiva (entre 60% e 74,99%); nota C+: Em Fase de Adequação (entre 50% e 59,99%); nota C: Baixo Nível de Adequação (abaixo de 49,99%).
Em uma média geral, 164 municípios atingiram a classificação B; uma cidade o nível B+; 417 estão no nível C+ e 225 no nível C. Nas dimensões analisadas, Minas teve média de 0,51 em Educação; 0,65 em Saúde; 0,46 em Planejamento; 0,68 em Gestão Fiscal; 0,38 em Meio Ambiente; 0,64 em Defesa Civil; e 0,50 em Governança em Tecnologia da Informação.
Todo cidadão ou órgão público pode ter acesso aos dados fornecidos pelos jurisdicionados. Basta acessar o site do Fiscalizando com o TCE, escolher a cidade e o ano desejados.
REGIÃO
Dentre os municípios da região, considerando o resultado geral IEGM, Caratinga, Pingo D’Água e São Domingos das Dores atingiram a classificação B, considerada efetiva. Bom Jesus do Galho, Santa Rita de Minas, São Sebastião do Anta, Ubaporanga e Vargem Alegre obtiveram nota C: Baixo Nível de Adequação. Já Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Inhapim, Piedade de Caratinga e Santa Bárbara do Leste estão considerados em fase de Adequação.
Por área de atuação da gestão pública, se tratando de Saúde, Caratinga obteve o melhor resultado da região, tendo sido considerada uma gestão muito efetiva. No entanto, apresentou baixo nível de adequação em Meio Ambiente.
MUNICÍPIO | IEGM | I-EDUC | I-SAÚDE | I-PLANEJ | I-FISCAL | I-AMB | I-CIDADE | I-GOV-TI |
Bom Jesus do Galho | C | C+ | C | C | B | C | C | B |
Caratinga | B | B | B+ | C+ | B+ | C | B+ | B |
Córrego Novo | C+ | C+ | C+ | C+ | C | C+ | C+ | C |
Entre Folhas | C+ | C | B | C+ | C | C | B | C |
Imbé de Minas | C+ | C+ | C+ | C+ | B+ | C | B | B+ |
Inhapim | C+ | B | C+ | C | B | C | C | C |
Piedade de Caratinga | C+ | C | B | C+ | B | C | C | C |
Pingo-d’Água | B | B | B | C | B | C+ | C | C+ |
Santa Bárbara do Leste | C+ | B | B | C | B | C+ | C | C |
Santa Rita de Minas | C | C | C | C | B | C | C | C |
São Domingos das Dores | B | B+ | C+ | C | B | B | B | C |
São Sebastião do Anta | C | C | C+ | C+ | C+ | C | C+ | C |
Ubaporanga | C | C+ | B | C | B | C | B | C |
Vargem Alegre | C | C | C | C | C | C | C | C |
LEGENDA
A – Altamente Efetiva
B+ – Muito Efetiva
B- Efetiva
C+ – Em Fase de Adequação
C- Baixo Nível de Adequação