Encontro reunirá gestores esportivos da região do Vale do Rio Doce
CARATINGA – Caratinga será o município sede da segunda edição do Seminário Minas Olímpica Incentivo ao Esporte na região do Vale do Rio Doce. O encontro será realizado no dia 31 de outubro (sexta-feira).
Em todo o Estado de Minas Gerais, Caratinga e mais nove regiões receberão o Seminário. O MOIE (Minas Olímpica Incentivo ao Esporte) é um programa de fomento ao esporte que tem como objetivo fortalecer o desporto e o paradesporto no Estado, por meio do esforço conjunto entre o Governo de Minas, apoiadores e executores de projetos esportivos.
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Nelson Sena, a escolha de Caratinga para sediar o evento representa o bom momento vivido pelo Esporte no município. “Chegamos ao 3º Lugar no ranking ICMS Esportivo de 2013 e Caratinga tem se tornado referência no Esporte na região com a realização de diversos eventos esportivos de grande porte como a Etapa Microrregional do JEMG, os Jogos Estudantis de Caratinga, além de apoiar diversas modalidades”.
O MOIE é o novo mecanismo de incentivo ao Esporte, onde empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem destinar parte do imposto a ser recolhido para apoiar projetos esportivos apresentados por instituições sem fins lucrativos, prefeituras e entidades da Administração Pública indireta.
“O seminário é a oportunidade de qualificação sobre o MOIE e é destinada para gestores esportivos, representantes de empresas e de entidades sem fins lucrativos, tais como ligas, prefeituras e ONGs”, destaca Nelson.
MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE
O programa foi instituído pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013 e pelo Decreto Estadual nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, que preveem que até 0,05% do ICMS destinado ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas das áreas de desporto escolar, de lazer, de formação, de rendimento, desenvolvimento científico e tecnológico e desporto social.
Por meio deste mecanismo é possível que o apoio financeiro, feito por empresas, a projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes (SETES), sejam deduzidos do saldo devedor mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Corrente), alocando o recurso em forma de esportes para a população.