Apenas o vereadores Ricardo Fidélis votou contra o projeto
CARATINGA – Após algumas reuniões extraordinárias durante o recesso parlamentar nesse mês de janeiro, a maioria dos vereadores aprovou na manhã dessa segunda-feira (27), o projeto de lei 02 de autoria do executivo, que permite a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal de 60%.
O vereador Ricardo Fidélis chegou pediu vistas ao projeto e votou contra o novo percentual. José Cordeiro pediu que uma pessoa do executivo estivesse na Casa para explicar o projeto, e estiveram na reunião a secretária de Fazenda, Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira e o procurador do município, Luís Coelho da Silva Júnior. O vereador José Cordeiro pediu a votação de uma emenda modificativa ao projeto para manter 50%, mas ela foi derrubada.
Fernanda Dimonnaê ressaltou que é um projeto de extrema importância para a população de Caratinga. “Hoje em dia, historicamente, temos uma suplementação de 50% por conta de uma inconsistência nas emendas de bancada, nas emendas individuais, e também de um passivo do governo que nós temos, foi proposto a suplementação de 60%. O doutor Giovanni, nosso prefeito, estará convocando uma coletiva de imprensa para falar mais detalhadamente com todo o corpo técnico a respeito. Mas o que eu posso dizer é que estamos empenhados e dedicados a fazer uma gestão muito limpa e que melhore a qualidade de vida e as condições de toda a população”, disse a secretária de Fazenda.
O vereador Juarez da Farmácia foi favorável ao projeto de lei, que em sua opinião foi bem discutido na Casa, inclusive com a presença de representantes do executivo. “Entendemos que nesse primeiro momento, uma vez que no primeiro ano de governo trabalha-se o orçamento do governo anterior, e mostrando as dificuldades, nós entendemos ser favorável aos 60%, até porque Caratinga já vem desde o ano 2000 trabalhando um percentual de 50%. Mas dessa vez encontramos algumas dificuldades postas pelo executivo, e entendemos a necessidade de dar esse voto de confiança, o que não quer dizer que dando a suplementação de 60% não vai haver fiscalização. Vai haver fiscalização e a cada dia mais ela deve ser aprimorada e trabalhada. É o direito e dever do cidadão de saber tudo o que se passa nessa Casa, e tudo o que se passa no executivo. E nós estamos propostos a trabalhar dentro desse objetivo”, pontuou Juarez.
O presidente do legislativo Cleider Costa, disse que a Câmara está dando a liberdade do executivo trabalhar. “Então a partir de agora vai destravar o orçamento do município. Eu creio que agora o executivo tem grandes possibilidades de fazer um grande trabalho em Caratinga”.
EMENDA MODIFICATIVA E VOTO CONTRA
O vereador José Cordeiro votou a favor do projeto, mas com uma emenda modificativa ao projeto de lei 02/2025. “O motivo para ter colocado essa emenda modificativa foi para fazer justiça ao que já vinha sendo votado na câmara municipal, dando ao poder executivo o direito a suplementação de até 50%. Essa não é a nossa opinião pessoal. Convivendo aqui na Casa, trabalhando na condição de vereador, eu entendi que nós deveríamos limitar a 30% a suplementação para o poder executivo e à medida que fosse precisando de suplementação, a câmara fosse votando favoravelmente para poder a cidade não ficar sem as obras e os serviços necessários. Votamos no projeto que foi apresentado pelo poder executivo, que pediu 60% de suplementação, e apresentamos uma emenda modificativa para poder voltar aos 50% para não haver nenhum tipo de colocação maldosa de dizer que na legislatura passada nós diminuímos o valor do percentual para 25% para poder onerar ao prefeito atual. E eu acredito que com 50% o município não ficaria engessado, mas coube a decisão ao plenário e o plenário decidiu pela rejeição, na sua grande maioria da emenda modificativa que eu apresentei, o que eu recebi com muito respeito, porque o plenário é soberano para decidir”, esclareceu José Cordeiro.
Já o vereador Ricardo Fidélis votou contra o projeto e afirmou estar de acordo com a constituição. “O Tribunal de Contas manda a gente aprovar até 30%. Mas como a gente no mandato anterior votou até 50%, para não falar que eu estou com politicagem, iria votar 50%, mas 60% não tem como, temos que manter a constituição do país, que é essa lei de responsabilidade fiscal”.
- Câmara recebeu a secretária de Fazenda, Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira e o procurador do município, Luís Coelho da Silva Júnior
- Fernanda Dimonnaê
- José Cordeiro
- Ricardo Fidélis
- Juarez da Farmácia
- Presidente do legislativo, Cleidinho