Processo passa a ser obrigatório para Caratinga e outros nove municípios da região
CARATINGA- Em maio, Caratinga e outros nove municípios que compõem as 71ª e 72ª zonas eleitorais iniciarão o cadastramento obrigatório do eleitorado por meio da coleta de dados biométricos. O prazo para a conclusão da revisão biométrica segue até fevereiro de 2020.
De acordo com dados estatísticos do Tribunal Regional Eleitoral, pela 71ª zona eleitoral, que abrange os municípios de Caratinga, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga são 66.370 eleitores, sendo 13.428 com biometria (20,23%) e 52.942 sem biometria (79,77%).
Já pela 72ª zona eleitoral, para os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Entre Folhas, Pingo D’Água e Vargem Alegre 63.473 eleitores estão aptos a votar, considerando 15.793 com biometria (24,88%) e 47.680 sem biometria (75,12%).
Somente em Caratinga, do total de 61.849 eleitores que estavam aptos a votar em 2018, 14.314 já possuem biometria cadastrada (23,14%) e 47.535 estão sem biometria (76,86%).
De acordo com o chefe da 72ª zona eleitoral de Caratinga, Arilson Carvalho, logo que a mudança de sede do cartório for concluída, o Tribunal Regional Eleitoral editará provimento determinando a data de início do recadastramento biométrico. O único município de abrangência das zonas eleitorais que não passará pelo processo é Córrego Novo, pois já foi totalmente biometrizado no ano de 2015. “Então os outros 10 municípios que compõe a 71ª e 72ª zonas eleitorais, terão que passar pelo cadastramento obrigatório”, frisa Arilson.
O cadastramento biométrico funcionará na nova sede, situada à Avenida Presidente Tancredo Neves, 135, centro e na Casa Ziraldo de Cultura. Conforme Arilson, o imóvel foi cedido pelo município como mais um ponto de atendimento ao eleitor. “O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) solicitou ao Dr. Alexandre, que é o juiz eleitoral, que diligenciasse junto ao município de Caratinga na expectativa de obter um espaço extra além da nova sede para atender os eleitores durante o recadastramento biométrico. O município ofereceu a Casa Ziraldo, então a equipe viu as condições e sinalizou positivamente. Hoje o imóvel já está cedido para a Justiça Eleitoral, estamos aguardando a vinda da equipe técnica para que sejam feitas as adequações e lá também funcionará com oito guichês a exemplo da nova sede”.
Os eleitores podem agendar o atendimento pelo Disque-Eleitor ou online. O atendimento também pode ser feito por ordem de chegada. “Teremos 16 guichês funcionando ao mesmo tempo, sendo que seis em cada um desses locais atenderão prioritariamente pelo agendamento, que poderá ser feito pelo telefone 148 que é o custo de uma ligação local, ou acessando o site do TRE e clicando na opção cadastramento de agendamento, e aí terá a opção de escolha no cartório ou na Casa Ziraldo”.
O eleitor precisa ficar atento em relação à documentação exigida para o cadastramento. “Documento oficial com foto e comprovante de residência no qual o eleitor esteja vinculado. Tão logo o TRE baixe o provimento determinando a obrigatoriedade do comparecimento do eleitor definindo datas, o juiz eleitoral, que é diretor do Foro, Dr. Alexandre, vai baixar uma portaria elencando os documentos apresentados pelo eleitor no momento do recadastramento. Estimamos que o eleitor tenha uma gama de pelo menos 20 documentos que possa apresentar para comprovar seu vínculo com o município”.
Para pessoas acima de 70 anos, analfabetos e menores de 18 anos, apesar de o voto ser facultativo, o cadastramento é obrigatório, conforme orienta o chefe de cartório. “O eleitor que não comparecer dentro do prazo a ser estipulado pelo TRE, terá seu título cancelado e consequentemente sofrerá sanções de ordem administrativa, como, por exemplo, não se matricular em faculdade, não conseguir tirar passaporte, e hoje temos percebido o reflexo do cancelamento do título na suspensão do CPF, o que tem trazido reflexos na vida do eleitor”.
Arilson Carvalho enfatiza a vantagem da eleição através da biometria, garantindo um cadastro eleitoral atualizado e mais segurança no processo eleitoral, uma vez que a digital é única. “A nossa estimativa é que tenhamos cadastrados de 15% a 16% e um universo em torno de 100 mil eleitores deverão procurar a Justiça Eleitoral. Se inicia em maio e segue até fevereiro do ano que vem. É muito importante que o eleitor não deixe para última hora, lembrando que com agendamento não precisará pegar fila”, finaliza.