BOLSA FAMÍLIA

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440 (imagem ilustrativa)

343 benefícios bloqueados e 171 cancelados em Caratinga

CARATINGA- O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal; no chamado maior pente fino da história do Bolsa Família. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias. Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

CANCELAMENTO

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. As famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

REGIÃO

Na região, Caratinga lidera com 343 benefícios bloqueados e 171 cancelados. Em seguida, com o maior número absoluto de bloqueios estão Inhapim (214), Bom Jesus do Galho (132), São Sebastião do Anta (80), Ubaporanga (76), São Domingos das Dores (62), Vargem Alegre (54), Santa Bárbara do Leste (53), Pingo D’Água (50), Entre Folhas (42), Santa Rita de Minas (30) e Córrego Novo (28).

Já pelo número de cancelamentos, seguem em ordem decrescente, Inhapim (93), Bom Jesus do Galho (89), São Sebastião do Anta (37), São Domingos das Dores (36), Ubaporanga (27), Entre Folhas (24), Pingo D’Água e Vargem Alegre (19), Santa Bárbara do Leste (13), Córrego Novo (12) e Santa Rita de Minas (11).

PREFEITURA DE CARATINGA

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Caratinga, que informou que o Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.

No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em agosto de 2016 era de 12.046 dentre as quais:

• 2.438 com renda per capita familiar de até R$ 85,00;
• 3.025 com renda per capita familiar entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
• 4.367 com renda per capita familiar entre R$ 170,01 e meio salário mínimo;
• 1.653 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de outubro de 2016, 5.375 famílias, representando uma cobertura de 84,0 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 138,95 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 746.852,00 no mês.