Em maio de 2018, o benefício médio repassado em Caratinga foi de R$ 127,82 por família
DA REDAÇÃO- Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber este mês o reajuste de 5,67% no pagamento do programa. Cerca de 13,7 milhões de famílias em todo o país poderão sacar o benefício a partir do dia 18 de julho. Com o aumento, mais de R$ 684 milhões serão injetados na economia do país até dezembro. Esse é o segundo reajuste concedido pelo governo, em dois anos.
CARATINGA
Em Caratinga, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, há 3.858 famílias beneficiárias do Bolsa Família, que equivalem, aproximadamente, a 10,74% da população total do município, e inclui 444 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de maio de 2018 foram transferidos R$ 493.139,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 127,82 por família.
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.
A cobertura do programa é de 60,31% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”.
No município, 5.192 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.632. Portanto, 89,21% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. A média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação. O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar razoável, mas ainda abaixo da média nacional, conforme relatório do Ministério do Desenvolvimento Social.
“É fundamental que o gestor municipal do PBF (Programa Bolsa Família) conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Educação, que é o responsável técnico por esse acompanhamento na Secretaria Municipal de Educação. A partir disso, podem focar nos beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas secretarias escolares quando suas crianças e jovens forem beneficiários e para que atualizem o Cadastro Único quando eles mudarem de escola, ou ainda realizando a busca ativa de beneficiários que estejam fora da escola. Também é importante tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade”, cita.
Na área da Saúde, 4.006 famílias foram acompanhadas no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até sete anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 3.487 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 87,04%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%. “Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima da média nacional. Para manter esse desempenho, a equipe da gestão municipal pode realizar ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço; e planejar ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde. Também é importante se organizar para registrar mensalmente as informações sobre as gestantes identificadas”.
As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado, até seu cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão exercendo seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município.
Caratinga apresenta 53 famílias em fase de suspensão no período acompanhado (setembro de 2017). Dessas, 34 famílias apresentam registro de Acompanhamento Familiar no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). Esse registro é necessário para que estas famílias não deixem de receber os recursos do Bolsa Família, se for o caso.
CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único é o sistema que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. Caratinga possui 10.526 famílias inseridas no Cadastro Único; 8.258 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 8.628 famílias com renda até ½ salário mínimo; e 6.810 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado. Existe uma estimativa de 10.039 famílias com renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa vivendo no município e todas deveriam estar cadastradas.
Confira o histórico de alguns valores repassados às famílias beneficiárias: