Autorizado crédito especial para investimentos na cultura

Mais de R$ 800 mil reais serão destinados pela Lei Paulo Gustavo. Aprovação ocorreu na Casa Legislativa
CARATINGA- Os investimentos na cultura previstos na Lei Paulo Gustavo foram autorizados pela Câmara Municipal de Caratinga na reunião desta quarta-feira (27).
Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a abrir créditos especiais no montante total de R$ 804.156,07.
Ao encaminhar o projeto ao Legislativo, a Prefeitura considerou que por meio da Lei Complementar nº 195/2022, a União assegurou transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios de recursos para realização de fomento a execução de ações culturais, sendo o município contemplado com o valor de R$ 804.156,07. “Para execução dos recursos recebidos, as dotações orçamentárias indicadas devem ser inseridas durante a etapa de abertura da Lei Orçamentaria Anual (LOA) por alteração orçamentária (crédito especial), para efetivar a inclusão da ação e/ou dos elementos de despesa que serão usados para efetivar o repasse aos beneficiários”, frisou.
OS INVESTIMENTOS
Recentemente, Caratinga abriu dois editais da Lei Paulo Gustavo. As categorias contempladas incluíram teatro, dança, música, literatura, artes visuais, esportes individuais e coletivos, entre outras manifestações culturais e esportivas.
Um edital foi destinado à produção de longa-metragem com protagonismo negro e curta-metragem, documentário e produção de videoclipes; cinema itinerante e ação de cinema de rua e apoio à realização de ação de formação audiovisual e a mostras e festivais. O outro edital contemplou demais áreas da cultura, sendo categorias variadas.