DA REDAÇÃO- O Governo de Minas já divulgou que o ano letivo 2019 para a rede estadual terá início no dia 7 de fevereiro. Já na rede municipal, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caratinga, se limitou a dizer que o retorno das aulas “ainda não foi decidido”. “Haverá nova reunião entre a Associação Mineira de Municípios e prefeitos para deliberar sobre o assunto”, disse.
Os prefeitos se reuniram na manhã de segunda-feira, 21, na assembleia geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), quando decidiram quatro ações, caso o Estado não quite a dívida referente aos repasses constitucionais. Entre elas, condicionar a volta às aulas ao pagamento do transporte escolar e à regularização desses repasses constitucionais semanais em 2019. A orientação é que as aulas voltem somente após o carnaval. Se não houver regularização dos repasses, a paralisação continua nas escolas municipais. No entanto, o prefeito de Caratinga não se pronunciou se o município também seguirá esta sugestão.
Em relação à volta às aulas na rede estadual, confira na integra o comunicado da Secretaria Estadual de Educação: “Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.
Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo 15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referente ao mês de fevereiro.
Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”.