Em Caratinga, aulas começam no dia 7 de fevereiro. Inhapim dará início às atividades escolares em 11 de março
DA REDAÇÃO- O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta quinta-feira (24), em Varginha, no Sul do Estado, que, em até no máximo dez dias, o governo estadual vai fazer os repasses relativos ao mês de fevereiro sem atrasos para as prefeituras mineiras. O comunicado foi feito durante encontro com dezenas de prefeitos de associações de municípios da região.
Um dos pontos abordados pelo governador em seu discurso, quando pediu apoio dos prefeitos, foi em relação à volta das aulas de forma a não prejudicar o calendário escolar. Romeu Zema lembrou que o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente a essa gestão está em dia. “Preciso muito do apoio de vocês na questão de reiniciarmos as aulas. Sei que alguns prefeitos estavam com dificuldade, mas o Fundeb está em dia. Vamos trabalhar intensamente para que as aulas comecem e que nenhum aluno seja prejudicado”, disse.
Após este anúncio, os prefeitos de Caratinga e Inhapim se pronunciaram na manhã de ontem em relação ao calendário escolar 2019 em seus respectivos municípios. Em Caratinga, o prefeito Dr. Welington declarou que as aulas começam no dia 7 de fevereiro. Já em Inhapim, o prefeito Márcio Elias afirmou que as atividades escolares começam no dia 11 de março.
O prefeito Dr. Welington e a secretária de Educação Lara Maia explicaram que aulas seguirão calendário previsto
CARATINGA
Em Caratinga, a dívida total do Estado para com o município é de quase R$ 30 milhões. De acordo com Dr. Welington, apesar de todas as dificuldades enfrentadas com a falta de repasses do Governo do Estado e, especificamente, na área da Educação, o que inclui o transporte escolar; as aulas serão retomadas na mesma data que a rede estadual. “Apesar de nós entendermos as reivindicações dos demais prefeitos do Estado de Minas Gerais, nós pensamos de forma diferente porque o transporte dos alunos do Estado também é feito pelo município. E entendemos que será economicamente mais viável, uma vez que, do contrário, nós terminaríamos o transporte dos alunos do município um mês depois de encerrar o período letivo dos alunos do estado”.
O chefe do executivo ainda frisou que providências realizadas pelo município desde o ano passado, têm possibilitado que as atividades da prefeitura transcorram dentro da normalidade. “Não entendemos como mágica, entendemos como uma situação normal desde que o gestor tome as medidas que quem senta à cadeira de prefeito deve adotar. E nós fizemos isso desde o início da nossa gestão e mais efetivamente no ano de 2018 para cá, porque sabíamos que estávamos passando por uma crise que poderia vir a agravar, não imaginávamos que poderia acontecer a nível de estado também como aconteceu com os atrasos recorrentes. Mas, tivemos a possibilidade de manter o calendário, o salário dos professores em dia, a merenda escolar de qualidade, para que os alunos tenham condição de ter um aprendizado melhor”.
A secretária de Educação Lara Maia declarou que resume a relação do prefeito com a pasta de Educação como de responsabilidade. “Graças a Deus, o Dr. Welington tem sido realmente parceiro, prefeito que acompanha todas as nossas ações e tem feito realmente a diferença na Educação. Em 25 anos como profissional da Educação, nunca vi um prefeito tão voltado para esta área como o Dr. Welington tem feito tanto que os professores receberam em dia, 13º, aulas correram normalmente, agora nossa contratação também normal, há investimento em reformas, capacitação, qualidade da merenda e transporte”.
A secretária ainda chama atenção para a prorrogação do Cadastramento Escolar da rede municipal. “Tivemos vários períodos para cadastramento, matrícula, mas infelizmente algumas pessoas perderam o prazo. Então, do dia 28 ao 31 teremos esse novo cadastro. Quem fez o cadastro anterior e não fez matrícula, entendemos que às vezes mudou de ideia, não está mais com essa necessidade. Portanto, precisamos que vá novamente à secretaria fazer esse novo cadastro, de lá vai sair com essa carta de matrícula e irá procurar a escola ou o CEIM”.
O prefeito Marcinho e a secretária de Educação Leilamar mostram ofício entregue à Superintendência Regional de Ensino
INHAPIM
O prefeito Márcio Elias, em coletiva à imprensa, disse que a dívida de quase R$ 8.500.000 do Estado para com o município, inviabiliza o início das aulas no mês de fevereiro. “Infelizmente, nós herdamos uma dívida imensa referente ao ano de 2018, com relação não somente ao Fundeb, mas ao transporte escolar, ICMS, IPVA; de forma indevida pelo então governador. Com o início da nova gestão, apesar do compromisso do atual governador, as atitudes dele tomadas foram as mesmas, de retenção de forma inconstitucional das verbas dos municípios. Isso está tornando uma consequência quase que de ingerência do município, principalmente na área da Educação. Diante desses fatos, foi deliberado o início das aulas somente no dia 11 de março. Seguindo orientação da nossa Associação, estamos protocolando junto à Superintendência de Ensino de Caratinga, nossa decisão com o decreto, estaremos protocolando também junto ao Ministério Público, mas temos esperança de retornar a situação dos repasses dos municípios e recebermos essas dívidas do ano de 2018”.
O prefeito de Inhapim ainda enfatizou que os alunos da rede estadual que retornarão antes da rede municipal, não poderão contar com o transporte escolar fornecido pelo município, até o dia 11 de março. “Quem sofre e é mais penalizado é a nossa população. Não teremos condições de fornecer o transporte escolar para a rede estadual, mesmo porque temos que pagar o ano de 2018. Nossos prestadores trabalharam, são pais de família e precisam receber. Como iniciaremos um ano devendo o ano anterior? Temos que receber as quatro parcelas de 2018 e alguma parte do Fundeb para nos condicionar a pagar nossos prestadores de serviço”.
Marcinho também deixou seu recado para a população. “Nenhum prefeito gostaria de estar na situação que estamos hoje, vivenciando esta situação. Se estamos aqui, a responsabilidade é exclusiva do Estado, os municípios mineiros estão passando por grandes dificuldades. Que o Estado cumpra com a obrigação dele e faça os repasses que são garantidos e constitucionais, assim teremos dias melhores pela frente, caso contrário a crise certamente aumentará ainda mais”.
A secretária de Educação Leilamar Pires explicou que o calendário escolar precisará ser reformulado. “Não é o que gostaríamos, mas é o que precisamos hoje. É necessidade mesmo, infelizmente tivemos que tomar essa atitude. O impacto vai ser de que vamos precisar lançar mão de praticamente todos os recessos, vários sábados, terá interferência também na semana de outubro, que sempre tivemos como recesso pelo Dia do Professor e o dezembro. Teremos que rever todo o calendário que já tinha sido elaborado de acordo com a Resolução do Estado. Mas não temos escolha, temos que pensar na melhor forma de continuar oferecendo essa educação de qualidade no município de Inhapim”.
O município conta com 23 escolas, incluindo uma creche. São cerca de 146 professores efetivos, em média 150 servidores contratados, incluindo auxiliares de professores e monitores; além de 1757 alunos. Leilamar afirma que a estrutura para funcionamento das aulas é complexa. “É dispendioso demais a situação de Inhapim, pelo número de alunos por escolas. Como é um município de uma extensão territorial muito grande, temos escola a 104 km com dois professores e 13 alunos, porque se nós colocarmos todos esses alunos em uma única turma a qualidade não vai ser a mesma. Precisamos de um grande número de professores”.
A secretária ainda fez questão de ressaltar que apesar das dificuldades financeiras, o município de Inhapim cumpriu com o pagamento do salário de professores e do 13°. “Em nenhum mês Marcinho deixou de pagar. O ano de 2018 fechou todo com pagamento dos nossos servidores da Educação corretamente, lançando mão de recursos que poderiam ser utilizados para outros benefícios para Inhapim, mas pensou-se primeiro na situação do servidor. Quanto à contratação, aconteceu em Inhapim um concurso, temos a lista de aprovados em todos os setores que havia vagas, e será feita inicialmente o mínimo possível de servidores, será precisa enxugar muito esse quadro, vamos seguir a lista de concurso para contratá-los e acredito que resolveremos isso da melhor forma possível dentro do cenário que estamos vivendo”.
