A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima segunda-feira (23), em Caratinga, encontro regional para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A atividade servirá para receber as contribuições da sociedade para a elaboração do orçamento de 2024 e discutir em quais ações os recursos devem ser investidos. A reunião acontece a partir das 9h30, na Rede de Ensino Doctum (Rua João Pinheiro, 147 – Centro). As inscrições podem ser feitas no site https://eventos.almg.gov.br/formulario/34 ou na abertura do evento.
É por meio do PPAG que são organizados os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, e as regiões do Estado beneficiadas. O plano é revisado anualmente pelos deputados da Assembleia com a participação da sociedade para incluir as necessidades da população.
Além de Caratinga, também receberão os encontros regionais os municípios de Teófilo Otoni, Montes Claros, Diamantina e Belo Horizonte. Nessas reuniões, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.
As discussões do PPAG são coordenadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG. De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos (PT), este é um importante processo de escuta da sociedade, no qual a população pode apresentar propostas para o desenvolvimento de políticas públicas em vários setores, como educação, cultura, agricultura familiar e meio ambiente. “Vale destacar que mais do que ouvir a sociedade, essas propostas têm se tornado realidade. Nos últimos anos, conseguimos alcançar bons resultados na execução das emendas apresentadas durante a revisão do PPAG, saltando de 15%, em 2020, para 81,5%, em 2022. Isso demostra a importância que a Assembleia dá a participação popular, sempre criando e aperfeiçoando os mecanismos de escuta da sociedade”, ressaltou o parlamentar.
Os encontros regionais de 2023 marcam a retomada das reuniões no interior do Estado. No período da pandemia, as discussões ocorreram de forma on-line. “Em um estado do tamanho de Minas Gerais é fundamental que a Assembleia esteja presente nas diversas regiões para ouvir de perto os desejos dos mineiros”, destacou Marquinho Lemos.
