DA REDAÇÃO – O senador Antonio Anastasia (PSDB) é o segundo candidato ao governo de Minas Gerais entrevistado pelo DIÁRIO. Anastasia encabeça a coligação ‘Reconstruir Minas’, que é formada por PSDB / PSD / SOLIDARIEDADE / PTB / PPS / PMN / PSC / DEM / PP / PTC / PATRI / PMB. Marcos Montes (PSD) é o candidato a vice-governador na chapa de Anastasia.
Natural de Belo Horizonte, Anastasia, 57 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1989 participou da Constituinte Mineira, iniciativa que veio a organizar o Estado democrático depois da ditadura militar. Em 1991 foi escolhido para ser secretário adjunto de Planejamento e Coordenação Geral do Governo Hélio Garcia. Em particular, cuidou da implementação da Constituição Mineira. Nos anos seguintes, foi secretário de Cultura e de Recursos Humanos e Administração.
Também em 1991, foi designado para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro, o principal órgão de pesquisa de Minas e fundamental para o planejamento regional, instituição para a qual entrou em 1985. Já em 1993, por concurso público, tornou-se professor da Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Administrativo. Mudou-se para Brasília em 1995, para ser secretário executivo do Ministério do Trabalho, função semelhante à de vice-ministro, na pasta que tinha Paulo Paiva como titular, no Governo Fernando Henrique Cardoso. Entre suas contribuições, ressaltam-se o fortalecimento da negociação coletiva e o combate ao trabalho escravo.
Depois, em 1999, tornou-se secretário executivo do Ministério da Justiça, exercendo função semelhante à de vice-ministro, dos juristas José Carlos Dias e José Gregori, atuando em iniciativas de combate à criminalidade e à violência. No ano de 2001 retornou a Minas Gerais, reassumindo suas funções na Faculdade de Direito e o exercício da advocacia.
Passou, em 2003, a ocupar o cargo de secretário de Planejamento e Gestão, no Governo Aécio Neves. Em seguida foi designado para ser secretário de Defesa Social, atividade que desempenhou junto com a de secretário de Planejamento de Gestão.
Em 2006 foi eleito vice-governador de Minas Gerais, no mesmo pleito que renovou o mandato de Aécio Neves. No ano de 2010 venceu as eleições para governador de Minas Gerais. Em 2014 Anastasia concorreu ao Senado Federal, sendo eleito com mais de cinco milhões de votos.
Em entrevista exclusiva, o candidato ao governo do estado disse que “a situação de Minas hoje é tão ruim que teremos que fazer uma revolução para superar essa crise”. Ele ainda declarou que, caso eleito, inovar é a palavra de ordem para superar este momento.
Senador, por que o senhor decidiu ser novamente candidato ao governo de Minas?
Recebi demandas da sociedade civil, de lideranças empresariais, prefeitos de todos os partidos e de várias pessoas, que me procuravam sempre apresentando a necessidade de que meu nome fosse colocado à disposição dos mineiros para conduzir a reconstrução do Estado. É triste ver que deixamos a casa arrumada e em pleno funcionamento, mas infelizmente em menos de quatro anos o governo atual conseguiu desarrumar completamente. A casa está em frangalhos, porta arrebentada, muito mato no jardim e com as pessoas infelizes, servidores completamente desmotivados e com salários atrasados, mineiros com baixa autoestima. Minas perdeu a credibilidade. Diante desta realidade, atendi ao clamor. Pela minha experiência na gestão pública mineira e brasileira, estou preparado para montar uma equipe técnica e conduzir esse processo de reconstrução do Estado. Com muito trabalho, muito empenho, muita energia e criatividade, vamos encontrar as soluções para enfrentar a crise e colocar Minas de volta aos trilhos do desenvolvimento.
‘Inovação’ está sendo uma palavra muito usada pelo senhor. Como inovar em Minas Gerais?
A situação de Minas hoje é tão ruim que teremos que fazer uma revolução para superar essa crise. Vai ser uma administração inovadora, diferente até da que fizemos no passado. Será inovadora em todos os sentidos, enxuta, com perfil técnico para resgatar as condições do Estado. E a criatividade será um diferencial para uma boa gestão, uma vez que os recursos financeiros estão limitados.
Na área da saúde, por exemplo, teremos uma gestão calcada na criatividade, envolvendo a articulação entre estado e municípios. Temos hoje sete hospitais regionais com obras paralisadas. Temos a obrigação de concluir estas obras e colocar as unidades em funcionamento. Não é só a construção física, é o custeio, é a manutenção. Então nós vamos inovar, fazer os consórcios de saúde com os municípios para administrar os hospitais. Atendendo mais o princípio da descentralização, ouvindo mais os municípios. Teremos também um sistema administrativo baseado nos ciclos de vida – na infância, adolescência, juventude, idade adulta, idosos. E os programas serão colocados dessa forma, com ações transversais que ofereçam soluções mais completas à população, e não como hoje com secretarias compartimentadas. Vamos otimizar as ações.
Em 2010, na campanha ao governo de estado, o senhor e senador Aécio Neves sempre estavam juntos. Hoje o senador Aécio é alvo de investigações. Por isso houve essa desvinculação de sua imagem a da dele?
Trabalhei com Aécio como secretário de Estado, vice-governador e fizemos muitas ações por Minas. Os mineiros sabem disso, reconhecem isso. Agora, com meus 35 anos de trajetória na vida pública, no estado e na União, sou candidato ao governo de Minas e estou focado nessa campanha, viajando por Minas e conversando com lideranças, prefeitos, empresários, conversando com os mineiros. Muitas vezes, na companhia dos candidatos ao senado pela nossa coligação, Rodrigo Pacheco e Dinis Pinheiro. Na coligação temos 400 candidatos a deputado federal, focados em suas campanhas, o que é natural.
O que fazer para que o servidor do governo de Minas volte a receber na data correta e sem escalonamento de seus salários?
Meu compromisso prioritário é arrumar a casa. O Estado, assim como o cidadão, não pode gastar mais do que arrecada. Vamos reorganizar o Estado, retomar o planejamento, equilibrar as contas. O primeiro sintoma será pagar os salários no 5º dia útil, como fiz como secretário de planejamento em 2004, depois de 20 anos de salários creditados em escalas.
Infelizmente, os servidores não estão sofrendo apenas com o atraso nos salários. Muitos deles já me relataram situações terríveis, de toda ordem. Relataram que não estão sendo mais atendidos em hospitais no interior que antes tinham convênio com o Ipsemg. E tem a questão do empréstimo consignado, cuja retenção de recursos por parte do governo atual é da ordem de R$ 1 bilhão, conforme noticiou a imprensa. O Estado recolhe o dinheiro nos contracheques, mas não repassa às instituições financeiras que fizeram o empréstimo e o servidor fica negativado, sem crédito. Nosso grande objetivo é fazer um trabalho meticuloso, com muito esforço, para recolocar as finanças de Minas em ordem.
Em sua avaliação, a máquina pública de Minas está inchada? Quais ações devem ser tomadas?
O governo atual não apenas inchou a máquina pública como a manteve assim à medida em que ia ampliando o rombo nas contas. Vamos reduzir um número expressivo de secretarias, será o menor número que Minas já teve nos últimos 20 anos, sem prejuízo à área finalística, à prestação de serviços para o cidadão. Isso, por si só, não resolve o problema hoje, mas é fundamental que o Estado também se sacrifique, dando o exemplo. Vamos cortar também cargos comissionados e privilégios.
A respeito de Educação, em seu programa de governo, o senhor fala que “Há, contudo, um desafio educacional a ser enfrentado. Crianças e jovens saem das escolas sem a proficiência adequada, com impacto direto sobre as taxas de evasão e distorção idade-série nos ensinos fundamental e médio”. Como reverter esse quadro?
Um dos grandes desafios é tornar o ensino mais atrativo, principalmente o ensino médio para os jovens. Hoje, é muito nítido que as escolas não têm acompanhado as mudanças no cotidiano da juventude. Precisamos investir em uma lógica mais atrativa e focada na inserção no jovem no mercado de trabalho. Infelizmente, iniciativas como o Programa de Ensino Profissionalizante, o PEP, o Reinventando o Ensino Médio e Poupança Jovem foram boicotados pela atual governo, ou descontinuados. Eleitos, temos a missão de identificar as melhores alternativas, em um primeiro momento com poucos recursos.
Mais do que isso, precisamos recuperar a qualidade da educação em Minas. Lamentavelmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, mostrou que Minas despencou na qualidade do ensino fundamental da rede estadual. O Estado, que ocupava o primeiro lugar no ranking em 2013, caiu para a 12ª colocação em 2017 nos anos finais. E, nos anos iniciais do ensino fundamental, saiu do primeiro para o terceiro lugar. No ensino médio, Minas caiu da quarta posição para o nono lugar no ranking de estados na mesma base de comparação. Precisamos reverter isso e voltar a comemorar os resultados de Minas no Ideb, como fazíamos quando estávamos no governo.
Outra meta é fazer com que os pais participem da vida escolar de seus filhos?
Existem estudos que demonstram que a participação dos pais na vida escolar de seus filhos é decisiva para o aprendizado. Hoje, os avanços tecnológicos permitem buscar alternativas de baixo custo que podem facilitar essa participação. Muitas vezes, os pais participam pouco ou não participam, não porque não querem, mas porque estão sem tempo e, principalmente, porque a comunicação com as escolas não é simples. Podemos buscar soluções para facilitar essa participação e para abrir as portas das escolas, integrando mais professores, alunos, famílias e comunidade.
E quanto a situação dos professores, quais medidas seriam adotadas para melhorar as condições de trabalho dessa classe?
Ter servidores motivados é fundamental para uma boa prestação de serviço em todas as áreas. São os servidores que colocam em prática os serviços públicos. Na educação, professores, serventes e outros profissionais é que fazem a escola funcionar. Em nosso tempo no governo, além de garantir melhores salários, implantamos o 1/3 da carga horária para planejamento das atividades, atendendo a uma demanda histórica da categoria. Precisamos ouvir as demandas de hoje, saber quais são as prioridades para melhorar as condições de trabalho e de aprendizado para nossos estudantes, e construirmos juntos essas soluções.
Os professores e servidores em geral não podem também continuar sofrendo, como estão, com o parcelamento e atraso nos pagamentos dos salários, com o corte de convênios do Ipsemg com hospitais no interior. Precisamos voltar a pagar o salário do quinto dia útil, devolver a eles a tranquilidade de saberem quando vão receber para planejarem suas vidas e seus gastos pessoais.
As regiões de Caratinga e Manhuaçu tem a cafeicultura como carro-chefe da economia. Caso eleito, quais as medidas que o senhor pretende implantar para este setor?
Quando estávamos no governo, tivemos um programa muito positivo para os produtores de café, o Certifica Minas. Até o final de 2014, Minas já contava com cerca de 1700 fazendas certificadas. Uma iniciativa importante porque orienta os produtores à adequar suas propriedades, atendendo normas reconhecidas internacionalmente. Minas já é reconhecida por sua produção cafeeira, o que precisamos é agregar valor ao nosso produto. E o governo pode ajudar nesse aprimoramento da produção. Sabemos, por exemplo, que uma saca especial de café chega a custar até 10 vezes mais que o grão comum. Então, os produtores de Caratinga, de Manhuaçu e de vários outros municípios possuem um potencial a ser explorado a partir dessa lógica de agregar valor ao produto.
Ainda sobre economia, o que fazer para atrair empresas para Minas Gerais?
Para fomentar a atração de empresas e diversificar nossa economia, precisamos resgatar a credibilidade que Minas perdeu nos últimos anos, com o atual governo. De 2015 para cá, houve uma queda brutal nos investimentos privados e públicos em Minas. Sabemos que cabe à iniciativa privada os principais investimentos, mas compete ao Estado criar as condições favoráveis. Como fazer isso? As diretrizes básicas para enfrentarmos essa crise estão em meu plano de governo, entre elas a simplicidade e a credibilidade.
Por meio da simplicidade, vamos tornar o Estado mais leve, menos burocrático, para não onerar tanto cidadãos e empresas com procedimentos que podem ser mais simples. Isso vai facilitar o empreendedorismo, a abertura de empresas. Hoje, como está, ninguém quer investir aqui, porque a insegurança é muito grande e a burocracia também. Precisamos que os empreendedores voltem a acreditar em Minas para que possam iniciar novos negócios ou expandir aqueles em funcionamento, gerar mais empregos e mais renda para os mineiros.
O empresariado sempre reclama da carga tributária. O senhor pretende fazer alguma reforma nos impostos estaduais?
Em vários encontros que tive, com lideranças, empresários, com representantes da sociedade civil, assumi o compromisso de não aumentar impostos. Não vou fazer promessas irreais. Não farei como o candidato petista que, em 2014, prometeu reduzir os impostos e depois fez o contrário, aumentou a alíquota do ICMS para mais de 180 produtos, incluindo energia, gasolina, material escolar e até medicamentos.
Nesse momento de crise financeira, será muito difícil fazermos uma redução tributária, de imediato, porque a máquina pública está devedora. Mas podemos avaliar uma espécie de acordo, como eu fiz quando governei o Estado. Em Nova Serrana, reduzimos de 12% para 3% a alíquota do imposto estadual que incide sobre calçados, condicionando à manutenção da base de tributos, o que garante a arrecadação. Outro ponto em que podemos avançar é na chamada simplificação tributária, discussão que está avançando em alguns estados. Atualmente, no Brasil, uma empresa gasta quase 2 mil horas por ano apenas para operacionalizar o pagamento de seus impostos, e isso é crítico para a sua produtividade. Precisamos também trabalhar para a reforma tributária em âmbito federal ser aprovada e trazer mais equilíbrio para os estados, acabar com a guerra fiscal.
Quando se trata de segurança pública, o senhor citou a Lei do Sistema Único de Segurança Pública, votada no Congresso, que pode auxiliar no combate à criminalidade. Poderia nos explicar essa lei?
A Lei do Sistema Único de Segurança Pública, Susp, é um avanço para o país. O sistema estabelece as diretrizes para atuação conjunta de órgãos federais, estaduais e municipais, por meio da integração de ações e compartilhamento de dados de todo o país. Fui relator da proposta no Senado Federal. A integração é ampla, envolve não só as forças policiais – Guardas Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal – como também o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas.Em Minas, já tivemos uma experiência de integração do trabalho das polícias, isso aconteceu no tempo em que estivemos à frente do Executivo, mas não teve continuidade no governo atual. Integrar de fato as polícias e os órgãos de segurança é uma meta que precisa ser alcançada para otimizar recursos e a força policial em ações de segurança mais efetivas, a partir do serviço de inteligência, e com menores custos.
Grande parte dos atendimentos à saúde acontecem em Belo Horizonte. Os hospitais regionais não seriam a solução para essa descentralização?
A descentralização, seja na promoção à saúde ou no atendimento de urgência, é fundamental para facilitar a vida do cidadão e garantir um atendimento mais ágil, sem que ele tenha percorrer longas distâncias até Belo Horizonte para ser atendido em uma consulta, em um procedimento cirúrgico. Nesse processo de descentralização, iniciamos em nosso governo a construção de hospitais regionais. Lamentavelmente, apesar de ter prometido, o candidato do PT não terminou as obras.
Hoje temos sete hospitais regionais com obras paralisadas, que já deveriam estar em pleno funcionamento. Uma vez colocada a casa em ordem, nossa primeira missão, e antes de qualquer nova obra, temos que priorizar a conclusão dos hospitais regionais e de centenas de outras obras que estão paradas, de acordo com a prioridade.
De modo geral, o brasileiro só procura o médico quando está doente. Faltam ações preventivas no setor de saúde?
A promoção à saúde e a prevenção de doenças são fundamentais para inverter essa lógica equivocada. São justamente ações de prevenção que podem reduzir a necessidade de internações e ampliar a qualidade de vida da população. A cobertura vacinal, por exemplo, lamentavelmente voltou a ser um problema em Minas, com epidemias de febre amarela, com preocupação com doenças como o sarampo. Precisamos focar em parcerias com o governo federal e com os municípios para desenvolver campanhas educativas, no caso das vacinas elas são fundamentais. E para desenvolver programas que assistam mães, bebês e crianças.
Candidato, obrigado por nos conceder essa entrevista. A última questão, por que o eleitor mineiro deve votar no senhor?
Os mineiros já me conhecem e conhecem os resultados do trabalho que desenvolvemos quando fui secretário, vice-governador e governador de Minas. Em todos os rincões do Estado, eles se lembram do Proacesso, que levou o asfalto àqueles municípios que não contavam com esse benefício, ou do Minas Comunica, que levou o sinal de celular. Os mineiros sabem que os salários eram pagos em dia e que as transferências para as prefeituras eram feitas regularmente. Lembram destas e de diversas outras iniciativas que melhoraram de fato a vida dos mineiros.
Hoje a realidade é outra. Sabemos que Minas foi lançada pelo PT a uma crise sem precedentes. Mas isso não nos desanima. Tenho 35 anos de experiência em gestão pública e condições de formar uma equipe técnica competente para, juntos, reconstruirmos Minas. Com muita energia e muita criatividade, vamos resgatar a autoestima dos mineiros, colocar em dia os repasses constitucionais para as prefeituras, recuperar a credibilidade do Estado, atrair empresas e gerar empregos para os mineiros.