Alvará de Localização e Funcionamento
Guia já está disponível no site da prefeitura de Caratinga
CARATINGA – A Prefeitura de Caratinga informa à todas as empresas e profissionais liberais da cidade que já está disponível no site www.caratinga.mg.gov.br a guia de pagamento para emissão do Alvará de Localização e Funcionamento para exercício do ano de 2023.
Para emitir basta acessar o site da Prefeitura de Caratinga, ir até o menu ‘Serviço Online’ e em seguida “Guia de Recolhimento por Contribuinte”, nesta tela basta digitar a inscrição do cadastro mobiliário, CPF ou CNPJ para geração da guia para pagamento. Após a baixa bancária que ocorre em até três dias, no caso de alvará de localização e funcionamento, o documento é enviado para o e-mail cadastrado.
No caso das empresas que necessitam do alvará sanitário, após o pagamento elas devem protocolar o comprovante de pagamento juntamente com uma cópia do alvará do exercício anterior no setor de tributação da Prefeitura de Caratinga que fica na rua Raul Soares Nº 145. Após protocolar, a Vigilância Sanitária realizará a vistoria no estabelecimento. No caso de aprovação o alvará sanitário é enviado via e-mail. Se for necessário alguma adequação a empresa terá 15 dias para providenciar e solicitar nova inspeção.
Se preferir, o contribuinte pode se dirigir diretamente ao setor de tributação, de segunda a sexta, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Tributação da Prefeitura pelo telefone: (33) 3329-6622.
O secretário municipal de Planejamento e Fazenda, Pedro Pereira Lomar, explica que o Alvará o documento concedido pela Prefeitura que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas a exercerem suas atividades no local licenciado, de acordo com as normas estabelecidas.
Guia está disponível no site www.caratinga.mg.gov.br (imagem ilustrativa)
