Inscrições vão até o dia 4 de outubro e podem ser feitas no fórum Desembargador Faria e Sousa
CARATINGA – Contribuir de forma efetiva para a aplicação da justiça nos processos de crime contra a vida, analisando se um acusado é culpado ou inocente pela morte de uma pessoa. Essa é a principal função dos jurados, cidadãos que atuam voluntariamente no Tribunal do Júri. Em Caratinga, as inscrições para compor o corpo de jurados em 2020 foram abertas ontem e terminam em 4 de outubro. Os interessados devem procurar o fórum Desembargador Faria e Sousa, localizado à rua Luiz Antônio Bastos Cortes, nº 16, bairro dos Rodoviários. As inscrições são feitas na sala 307, secretaria da 1ª vara criminal.
Magistrado Consuelo Silveira Neto
Podem se inscrever pessoas que residem nos municípios que compõem a Comarca: Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Entre Folhas, Imbé de Minas, Piedade de Caratinga, Pingo d’Água, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas, Ubaporanga e Vargem Alegre. Dentre os critérios, os interessados devem ter mais de 18 anos, serem alfabetizados e não terem antecedentes criminais.
OS JURADOS
Os jurados são membros da sociedade que participam, no Tribunal do Júri, dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Os jurados decidem se o réu é culpado, ou inocente, com base nas respostas aos quesitos formulados pelo juiz presidente que, então, profere a sentença.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz e por 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento.
O juiz de direito concedeu a entrevista no salão do júri e falou da importância de ser jurado
O PAPEL DO JURADO
O magistrado Consuelo Silveira Neto explicou que o edital dá oportunidade para as pessoas que moram nos onze municípios que fazem parte da comarca possam se inscrever e fazer parte do corpo de jurados. “O cidadão que tiver interesse em participar do corpo de jurados, deve comparecer ao terceiro andar do fórum Desembargador Faria e Sousa, na sala 307, secretaria da 1ª vara criminal, portando um documento de identidade e comprovante de endereço. As inscrições se encerram no dia 4 de outubro”, informou juiz Consuelo Silveira Neto.
Conforme explicou o juiz Consuelo Silveira Neto, a participação como jurado traz inúmeras vantagens para o cidadão, “pois no período quem em que ele for sorteado não pode ter nenhum desconto em seus vencimentos e também traz presunção de idoneidade moral. É critério de desempate em concurso público e permite ao jurado participar ativamente das decisões do poder judiciário local principalmente naqueles crimes em que o bem maior do ser humano é violado, que é a vida”.
Não há número limitado de vagas. Conforme o juiz Consuelo, a lista será publicada no mês de outubro e depois aguarda-se se haverá impugnação de qualquer pessoa e a lista definitiva será publicada no mês de novembro. “Essa lista valerá para todo o ano de 2020. Lembrando que na comarca de Caratinga nós temos sessões do tribunal do júri durante todo o ano, ou seja, de janeiro a dezembro”, finalizou o magistrado.
