Acusado de atropelamentos é condenado a um ano e dois meses de prisão em regime semiaberto

CARATINGA– Aconteceu durante todo o dia de ontem, a sessão de Tribunal do Júri, tendo como réu André Franco da Rocha. André foi pronunciado pelos crimes de tentativa de homicídio contra duas pessoas, omissão de socorro e fuga; previstos no Código Penal e Código de Trânsito Brasileiro.

André foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime semiaberto

O CRIME

André teria atropelado duas pessoas no dia 21 de maio de 2017. Os fatos foram registrados na Rua Marechal Deodoro, Centro, e na Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro Esplanada.

O primeiro atropelamento aconteceu na Rua Marechal Deodoro, Centro. Conforme testemunhas, uma pick-up, que era dirigida por André Franco, atropelou Mariana Amaral, 24 anos. Ainda conforme testemunhas o veículo estava em alta velocidade, invadiu a contramão e chegou a arremessar a vítima, que ficou ferida em estado grave e foi socorrida pelos bombeiros militares ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.

De acordo com levantamentos da Polícia Militar, André fugiu sem prestar socorro e seguiu para BR-116, onde atropelou Maria de Lurdes Azevedo Lopes, 40, em frente a uma boate, na Avenida Presidente Tancredo Neves, na região do Bairro Esplanada. Essa vítima teve ferimentos leves.

A PM fez rastreamento e encontrou André quando ele tentava deixar o veículo na casa de conhecidos. A pick-up foi vistoriada e os militares encontraram uma bucha de maconha e uma garrafa vazia de bebida alcoólica. Quando foi detido, segundo os policiais, apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

SESSÃO

A sessão foi presidida pelo juiz Marco Antônio de Oliveira Roberto e contou com a participação da promotora Vânia Samira Doro Pereira; e dos advogados de defesa do réu, Max Capella e Cleunice Sampaio Capella.

Ao final, a defesa conseguiu desclassificar o crime de tentativa de homicídio contra as duas vítimas para lesões corporais culposas, tendo o réu sido condenado a um ano e dois meses em regime semiaberto.
“Conseguimos mostrar para os jurados que houve na verdade lesão corporal culposa, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Pela omissão de socorro e fuga do local foi aplicada a pena de multa. E ainda pela omissão de socorro existe uma pena cumulativa da suspensão do direito de dirigir veículo automotor por três anos e dois meses. Por fim, teve também o crime do artigo 28 que é porte de drogas para consumo próprio, do qual ele foi condenado e recebeu a pena de advertência sobre os malefícios da droga”, resumiram os advogados.

Sessão foi presidida pelo juiz Marco Antônio de Oliveira Roberto. Os advogados Max Capella e Cleunice Sampaio Capella representaram o réu

Os advogados ainda afirmam que o resultado foi de acordo com o esperado pela defesa. “A nossa tese de defesa foi essa o tempo todo, a gente não pedia a absolvição direta do André, mas queríamos mostrar e conseguimos que ele não assumiu risco de produzir o resultado morte, não houve nesse fato praticado uma tentativa de homicídio. E assim entendeu o Conselho de Sentença. Só o fato dele ter dirigido após ter ingerido bebida alcoólica não leva a gente à certeza de que ele assumiu um risco de produzir qualquer resultado”.

Como André Franco já está preso há seis meses, aplica-se o instituto de detração penal, previsto no artigo 42 do Código Penal, que disciplina que ‘computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação’. “Então ele já tem tempo para o regime aberto. E aqui em Caratinga como não temos casa de albergado, o regime aberto está sendo cumprido na prisão domiciliar. Então, muito provavelmente, assim que instaurado o processo de execução de pena, o André vai ser colocado em prisão domiciliar”, detalham Max e Cleunice.

A defesa tem cinco dias de prazo para interposição de recursos, mas, já adianta que, caso recorra, será somente em relação ao prazo fixado para suspensão do direito de dirigir.