Margareth Maciel de Almeida Santos
Advogada e doutoranda em Ciências Sociais.
Pesquisadora CNPQ.
Eu estava lendo o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e um artigo cujo título era “Com licença, eu fui à luta!”, me achou atenção. Tomei a liberdade de transcrever parte do texto que conta a história de Maria Helena Guimarães Pereira. Essa mulher credita à ditadura a morte de dois filhos que ela esperava. Presa em 20 de janeiro de 1972, em Copacabana, Maria foi levada ao DOPS/GB. Militava na Ação Popular (AP).
“As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por um profundo questionamento em relação ao papel da mulher na sociedade. O avanço das lutas feministas levou a mudanças nos costumes e no comportamento feminino que se fortaleceram com o surgimento da pílula anticoncepcional. Paralelamente a esses avanços vários países, no Brasil, as desigualdades de gênero foram acirradas pela ditadura que se utilizou de métodos extremamente violentos contras as mulheres que se engajaram nas organizações de esquerda, sob a acusação de “ terroristas” e subversivas”. A discriminação, baseada em valores morais, manifestou-se da forma mais intensa quando elas eram detidas, uma vez que a violência sexual e demais torturas às quais foram submetidas evidenciavam as diferenças e as hierarquias dos padrões de dominação masculina. Além de insultos e ameaças sexuais, os relatos das mulheres sobre as torturas sofridas apontam para violências dirigidas particularmente aos órgãos genitais e reprodutores, choques elétricos na vagina para torná-las estéreis, mutilação dos seios e golpes no abdômen com o objetivo de impedir a reprodução biológica do “ inimigo”, o nascimento de “ mais comunista”. Os depoimentos revelam que muitas mulheres estavam grávidas na ocasião da prisão. E, os militares, ao saberem disso, intensificavam a violência contra elas”.
Não sei explicar o tipo de sentimento que nascia em mim… ojeriza, repugnância para com a tortura sofrida por Maria Helena. Relaxei e colocando meu pensamento passo a passo, retornei ao período da ditadura militar ( 1964-1985) que entrou para a história do país com os chamados “anos de chumbo”, devido a censura, repressão armada, perseguições, manobras políticas. Um autoritarismo político que permaneceu por duas décadas. O golpe militar de 1964 significou um processo de repressão, principalmente para com os movimentos sociais atuantes. Cita-se o Movimento Feminista neste contexto, que foi também dentre outros censurados e punidos.
Se folhearmos um jornal, ou mesmo as notícias de rádio, televisão, internet, constata-se a presença de violência no cotidiano das mulheres, em suas mais diversas expressões, o que nos leva a questionar, o porquê das mulheres continuarem a serem vítimas de violência?
Percebe-se que o problema da violência não se trata apenas de uma postura agressiva dos homens, mas sim de uma cultura que influencia toda a sociedade, levando em conta os aspectos machistas da sociedade das décadas de 1960 e 1970. O patriarcado consiste em uma determinada forma de relacionamento, de comunicação entre os gêneros, que faz identificar a dominação do masculino e o ponto central é que os números de agressões ainda continuam elevados.
É com urgência que se deve pensar na construção de um novo paradigma, uma nova consciência social, que possa ter reflexos jurídicos, e assim se conquistar de fato, os direitos humanos das mulheres. Possuímos leis eficientes que combatem o problema? Se as temos, porque ainda a violência permanece?