Ildecir A. Lessa
Advogado
Dos anos 1960 até agora, o povo brasileiro vem presenciando grandes tragédias de repercussão internacional. O caso do Gran Circus Norte-Americano, em 17 de dezembro de 1961, com 503 vítimas. O Gran Circus Norte-Americano, montado em Niterói, pegou fogo pouco antes do fim do espetáculo, que tinha cerca de 2.500 espectadores. As chamas tomaram a tenda rapidamente. Havia apenas uma saída. O incêndio deixou 503 mortos, boa parte crianças. A legislação não foi alterada, mas o trauma ficou na memória da cidade, que não recebeu nenhum circo por pelo menos 14 anos. Somente em 1976 houve a lei de segurança contra incêndios no Rio de Janeiro.
O caso do Edifício Joelma, em 1º de fevereiro de 1974, com 188 vítimas. O incêndio no prédio na Avenida Nove de Julho, em São Paulo, foi causado por um curto-circuito nas instalações elétricas do 12º andar. O fogo deixou 188 mortos e mais de 300 feridos. O registro das caixas d’água, que poderiam ter extinguido as chamas, estava fechado. A legislação de segurança dos edifícios começou a ser modificada na semana seguinte. Em 1975, o Código de Edificações do Município foi aprovado, com novas exigências para saídas de emergência e equipamentos de combate ao fogo.
O caso do Voo Gol 1907, em 29 de setembro de 2006, vitimando 154 pessoas. O avião ia de Manaus para o Rio, foi atingido no ar por um jato Legacy e caiu em uma área isolada de Mato Grosso, matando todos a bordo. O jato pousou em segurança. O caso gerou uma crise entre os controladores de voo, responsabilizados pelo acidente e também à criação da CPI do Apagão Aéreo no Congresso. O acidente Voo Tam 3054, com 199 vítimas. O avião da TAM, que havia saído de Porto Alegre, derrapou na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A aeronave se chocou contra um depósito da própria companhia, no lado oposto da Avenida Washington Luís, causando um incêndio que matou passageiros, tripulantes e pessoas que estavam no prédio. O aeroporto foi reformado e sua utilização, reduzida. A repercussão do caso, somada à do acidente do voo 1907, da Gol, em 2006, levou à renúncia da Diretoria da Anac. E mais ainda, o acidente Voo Air France 447, em data de 31 de maio de 2009, com 228 vítimas. Os sensores de velocidade do avião, que ia do Rio a Paris, congelaram quando a aeronave passava por uma tempestade no Atlântico. Os pilotos, sem orientação correta, fizeram manobras equivocadas. O avião caiu no mar, matando todos a bordo. A Airbus substituiu os sensores de velocidade de parte de suas aeronaves.
O Desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O acidente foi provocado pelo rompimento da Barragem do Fundão, usada para guardar os rejeitos de minério de ferro explorados pela empresa Samarco. O evento causou a destruição do meio-ambiente, contaminação do rio, do solo e um saldo de 19 mortos. Passados quase quatro anos, quase nada foi feito para reparação dos danos, estando pendente de ritos judiciais e burocráticos. Veio o trágico e triste, rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido há três semanas. Já são 157 mortes confirmados na tragédia. Outras 182 pessoas estão desaparecidas. Esses episódios, revelam a grande dificuldade do Brasil, de prevenir desastres de grandes proporções, seja em áreas urbanas, seja em área rural. Agora vem mais vítimas.
As do incêndio que atingiu o ninho do Urubu, alojamento das categorias de base do Flamengo. Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos pelo incêndio. As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Tudo isso, são fenômenos, fatos, que exigem a atuação das instituições de controle e fiscalização. Urgem, medidas de prevenção que estão sendo desenhadas, adotadas, implementadas, seguidas, controladas e monitoradas. É preciso dar voz a sociedade civil que clama há muitos anos para que as autoridades públicas tenham atenção para a gravidade desses problemas. O Brasil precisa urgente criar gestões de controle de grandes tragédias, sob pena de imperar o medo e a insegurança.