Dados apontam que estrutura de Pequenas Centrais Hidrelétricas em Ipanema e Conceição de Ipanema têm risco baixo de acidente, mas alto potencial de danos. Em Inhapim, o risco é médio, mas baixo potencial de danos
DA REDAÇÃO- O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, declarou ontem que a agência pedirá a todas as concessionárias uma nova versão do plano de segurança das barragens de usinas hidrelétricas. Além disso, a Aneel fará a fiscalização presencial de parte das barragens que ficam próximas a áreas densamente habitadas. A medida ocorre após o rompimento de barragem da mineradora Vale, em Brumadinhos.
A barragem da Vale que se rompeu armazenava rejeitos da exploração de minérios feita pela empresa. Já as barragens fiscalizadas pela Aneel são de usinas que armazenam água para geração de energia elétrica.
Conforme Pepitone, em entrevista ao G1, no ano de 2017 a agência identificou 616 barragens, sendo que 519 estão próximas de áreas densamente habitadas e, por isso, são classificadas pela Aneel como barragens de alto risco. Ainda naquele ano, a Aneel fez um pente-fino nas barragens do setor elétrico e em 2018 visitou 122 usinas para fiscalização “in loco” das barragens. Segundo ele, nenhuma barragem do setor elétrico apresenta problemas de segurança. “Vamos solicitar uma nova versão do plano [de segurança das barragens de hidrelétricas] e vamos atuar para fiscalização in loco. Já estivemos em 122 e vamos elencar outro universo para fiscalizar in loco”, disse.
O relatório contém dados técnicos da barragem e o panorama do estado atual da segurança, obtido por meio das inspeções realizadas. A Categoria de Risco de uma barragem diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança.
Já o Dano Potencial Associado é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Neste estudo, da região, foram mapeadas cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Uma delas, a PCH Inhapim, foi classificada com risco médio e dano potencial associado baixo. Outras quatro, sendo a PCH Neblina (Ipanema), PCH Areia Branca (Caratinga/Ipanema), PCH Várzea Alegre (Conceição de Ipanema) e PCH Pipoca (Ipanema) foram classificados com risco baixo, mas dano potencial associado alto.
Na classificação final são barragens cujas anomalias devem ser controladas, monitoradas e as intervenções podem ser implementadas ao longo do tempo para manutenção das condições de segurança
FISCALIZAÇÃO
Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governo Bolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.
Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governo determinando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população. “A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.