Pedro Lomar, destaque do DIÁRIO, fala sobre estratégias para honrar com os compromissos financeiros do executivo, mesmo com quase todos os recursos retidos pela Receita Federal e confiscados pelo Estado
CARATINGA- Pedro Pereira Lomar, que ocupa a pasta de Planejamento e Fazenda, foi escolhido como secretário Destaque 2018, pela equipe do DIÁRIO DE CARATINGA. Nesta entrevista, ele relembra os desafios ao assumir o cargo e faz projeções para 2019.
Pedro é bacharel em Direito pela Faculdade Doctum de Caratinga, tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); possui os cursos de Excelência em Vendas, técnico em Liderança e Gestão de Pessoas; de Técnicas em negociação e técnicas de venda; e de atendimento a clientes 2013 – FIEMG.
O secretário de Planejamento e Fazenda de Caratinga possui vasta experiência no ramo comercial e empresarial e é também atuante na política, tendo sido presidente do Partido Social Cristão (PSC), secretário geral do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); coordenador de campanha e atual tesoureiro do Partido Democratas (DEM), em Caratinga.
Como foi assumir o desafio da pasta de Planejamento e Fazenda?
O sentimento era de grande desafio e a fé em Deus foi a base de tudo por saber que para Deus não seria nada, porque para Deus não existe nenhum desafio grande, para Deus tudo é tranquilo. Nós já sabíamos que existia dívida, mas não fazíamos ideia do quanto. Porque o quadro já apontava que haviam aluguéis atrasados, falta de pagamentos de funcionários e fornecedores, em grandes valores estimados. Depois que assumimos, foi que descobrimos que realmente a dívida era de aproximadamente entre R$ 20 a 28 milhões, com os funcionários, aluguéis e fornecedores. Também já sabíamos da dívida do INSS que estava em torno de quase R$ 70 milhões, uma dívida praticamente impagável. Por determinação do prefeito Dr. Welington, esta dívida foi renegociada, junto ao INSS, para que o município pudesse estar com suas certidões em dia, ou seja, temos as certidões positivas, com efeito negativo, o que permite ao município o recebimento de seus benefícios junto ao Estado e a União. Milagrosamente nós estamos conseguindo honrar os compromissos financeiros, mesmo com quase todos os recursos retidos tanto pela Receita Federal (por causa das dívidas anteriores a nossa gestão), quanto confiscados pelo Estado, como está acontecendo com todos os outros municípios mineiros. Se abrirem o FPM nos dias 10, 20 e 30 de cada mês (o site é aberto a qualquer cidadão), verão que a maior parte dos recursos, cerca de 80% a 90% dos recursos do município de Caratinga, ficam retidos pela Receita Federal. Aí podem perguntar: Como é que estamos conseguindo fazer os pagamentos dos salários, aluguéis e fornecedores em dia? Eu acredito numa intervenção divina, ou até mesmo que está acontecendo um milagre, porque sempre acredito que conseguiremos pagar, e assim acontece. Algumas pessoas que não pagavam o IPTU e o ISSQN, no início ficaram um pouco irritadas por causa da cobrança, mas devido a um processo de mudança de consciência, elas começaram a entender que era o certo a ser feito, pois gera um bem maior, gera um bem coletivo que hoje tem sido o maior motivo da independência financeira do município, que tem conseguido honrar seus compromissos em dia, pelo fato do cidadão contribuinte também estar em dia com o próprio município. Todos nós somos cidadãos e somos responsáveis.
Ainda com a falta de repasses do Estado, Caratinga tem se sobressaído em relação às demais, pois tem conseguido manter as obrigações em dia, como o pagamento de funcionários. Diante deste quadro, qual estratégia foi adotada pela PMC?
Muito importante foi a aplicação efetiva da cobrança do IPTU e do ISSQN, como já mencionei anteriormente, que foi uma orientação do próprio Tribunal de Contas, de que o município fizesse melhor uso dos seus mecanismos de cobrança dos recursos, que estavam atrasados e às vezes nem eram recolhidos. Então essa parte ajudou bastante… Tecnicamente tivemos também a mudança da nota fiscal. Antes era emitida por um sistema que não comunicava com todos os setores da tributação, dificultando o trabalho da própria fiscalização tributária por não ser eficaz, o que causava uma grande perda de receitas. Hoje um sistema mais funcional, onde o próprio contribuinte faz seus lançamentos, emite sua guia e faz seu pagamento de forma mais ágil e clara, facilitando o trabalho da própria fiscalização, sem a necessidade do comparecimento do mesmo (contribuinte) à Prefeitura para tanto. No contexto geral houve um empenho de todas as secretarias em gastar mais com o que era necessário. Então essa economia foi feita por todas as Secretarias e seus departamentos. E no mais, a gente acredita que é Deus acima de tudo. Não daria para segurar se Ele não estivesse ajudando.
Como foi conseguir recuperar o crédito da prefeitura na praça com tanto desfalque nos pagamentos dos prestadores de serviços?
Nós chamamos os fornecedores e pedimos a eles que atendessem no primeiro momento e que o que eles fizessem de atendimento a partir desta gestão, seria pago em dia, e para as dívidas anteriores a nossa gestão, nós pedimos um prazo de 5 a 6 meses para negociar (de que forma iríamos pagar) e posteriormente à esta negociação, começarmos a saldar estas dívidas (algumas divididas em até 3 vezes). Eles (os fornecedores) atenderam ao pedido, receberam em dia. Gostaram da condição, continuaram atendendo e assim tem sido feito até o presente momento.
Apesar da crise, a Prefeitura de Caratinga deve fechar 2018 com o caixa equilibrado?
Acredito que sim, porque nós não criamos nenhuma dívida que possa vir a complicar o ano vindouro. Estamos tentando saudar todos os problemas deste ano ainda este ano, com os recursos que temos. A partir de janeiro/2019, nós temos que pensar um novo começo, sem levar nada do velho. Porque eu acredito que nós começaremos diante de um quadro novo, tanto do governo federal quanto do governo estadual, de modo que o município também fará como se estivesse começando novamente, com uma nova gestão municipal adequada aos novos governos (Estadual e Federal) que assumem a partir de janeiro/2019. Acredito que o prefeito Dr. Welington, atento ao novo quadro político governamental, estará adequando o município de Caratinga às mudanças que estarão por vir. Estará recomeçando o seu governo, juntamente com o governo federal e estadual. Acredito também que ele estará se adequando ao novo momento político/administrativo/financeiro: se tiver condição de se fazer muito, faremos, mas se não for possível, continuar retendo os gastos e gastando somente com aquilo que for mais necessário.
O senhor foi escolhido pela equipe do DIÁRIO como secretário destaque 2018. Como é ter este reconhecimento pelo trabalho desempenhado na prefeitura?
Sem dúvida nenhuma é muito gratificante. Mas entendo que esse reconhecimento eu vejo destinado não somente para a minha pessoa, mas para toda a minha equipe: o pessoal da tributação, a equipe da tesouraria, do setor de compras e licitação, e do setor de contabilidade. O empenho foi de todos. Todos colaboraram para que nós pudéssemos chegar neste ponto.
Quais são as projeções para 2019?
Continuar mantendo o equilíbrio das contas. Evitar gastar mais do que aquilo que se arrecada, dando prioridade para as coisas que são mais necessárias, continuar sanando as dívidas dos governos anteriores. Vamos tentar uma nova renegociação da dívida do INSS, porque a maior parte do recurso do FPM do Município, fica retido para o pagamento desta dívida. Mas, desejamos e vamos trabalhar por um município altamente sustentável. Com a economia fortalecida e desenvolvida comercialmente, industrialmente e com uma agricultura mais forte. Um município capaz de gerar empregos e renda a toda população.