Prefeito foi convocado para reunião na Associação Mineira de Municípios. Objetivo é debater o impacto dos novos dados populacionais do IBGE para 13 municípios
DA REDAÇÃO– Foi publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 29 de agosto de 2018, a estimativa populacional que constitui para fixação dos coeficientes individuais de participação dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – enviadas ao Tribunal de Contas da União até o dia 31 de outubro de cada exercício – e na renda per capita de cada estado, que também é informada pelo IBGE.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) identificou que 13 municípios mineiros ficaram abaixo da expectativa dos gestores públicos, tendo em vista o coeficiente populacional. São eles Abre Campo, Araçuaí, Ataleia, Bambuí, Caraí, Caratinga, Carmo do Paranaíba. Coroaci, Dores do Indaiá, Ferros, Janaúba, Mirabela e São Sebastião do Maranhão. Dessa forma, ao contabilizar os imigrantes, a distribuição do Fundo será proporcionalmente menor se comparada ao exercício de 2017. Os novos coeficientes entrarão em vigor em 2019.
O IBGE adota um modelo para estimar os contingentes populacionais dos municípios brasileiros observando a tendência de crescimento populacional do município, entre dois censos demográficos consecutivos, em relação à mesma tendência de uma área geográfica hierarquicamente superior (área maior), no caso, o estado. “Ou seja, o instituto adota estimativas através de metodologias de cálculo e não leva em consideração o número populacional real. A AMM acredita não haver um nível de precisão que garanta o número populacional de um município e isso impacta diretamente no cálculo de distribuição do FPM”, cita a Associação.
Visando construir uma solução para que os municípios não sofram com a redução do FPM, o presidente da AMM, 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, convocou os prefeitos dos 13 municípios, primeiramente identificados como prejudicados pelos dados, para uma reunião na sede da AMM hoje, às 14h.
O prefeito de Caratinga, Dr. Welington, também é esperado neste encontro. Segundo dados do IBGE, em relação a 2017, o município caiu para 91.503 habitantes. No mesmo período daquele ano, o município contabilizava 91.841 habitantes. A queda no coeficiente do FPM foi de 3 para 2,80.