Projeto de lei enviado pelo executivo foi aprovado na Câmara por 11 vereadores. Reunião contou com a presença do prefeito
CARATINGA – Carlindo Izidoro Gonçalves, Cleider Costa de Medeiros, Cleon Coelho, Denis Gutemberg Augusto de Faria, Diego de Oliveira Silva, José Cordeiro de Oliveira, Neuza Maria de Freitas Paiva, Ricardo Heleno Gusmão, Sebastião Inácio Guerra, Valdeci Dionísio da Silva, o “Dete”; e Valter Cardoso de Paiva, foram os 11 vereadores que votaram a favor do projeto de lei 033/2018 do executivo onde o “Aterro Sanitário Municipal fica autorizado a receber resíduos domiciliares, industriais e gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e correlatos oriundos de outros municípios, desde que observadas as exigências dos órgãos ambientais competentes”. Portanto, o município de Caratinga por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (CIDES-LESTE) está autorizado a receber todo o lixo dos 12 municípios da microrregião.
O prefeito Welington Moreira esteve presente na reunião junto de alguns de seus secretários, já que nesta terça-feira (11) aconteceria a votação em segunda discussão e redação final.
O prefeito disse que o projeto aprovado permite que Caratinga regionalize seu aterro sanitário, dando condições do município receber cerca de seis milhões de reais da Fundação Renova, criada pela Samarco, para que seja possível construir a quarta célula e receber os resíduos sólidos de outros municípios vizinhos. “Teremos a possibilidade de diminuir nosso custo no aterro e ter um aporte financeiro acerca do ICMS ecológico, e no meu modo de entender essa autorização para regionalizar o aterro nos dá possibilidade de evitarmos que no futuro os municípios vizinhos tenham seus solos contaminados e automaticamente isso chegue a Caratinga. Estamos nesse momento exercendo papel de “município mãe”, ajudando esses outros municípios que não têm a mínima condição de realizarem coleta e tratamento desses resíduos sólidos”.
Sobre o pagamento pelos outros municípios, o prefeito explicou que o valor da deposição desse lixo é medido pela tonelagem. “Então o município que queira aderir terá que pagar e também arcar com parte da administração do aterro; vai diminuir o que colocamos lá que gira em torno de R$ 150 mil para R$ 30 mil. Se não fosse aprovado o projeto, certamente teríamos que realizar empréstimo para revitalizar o aterro. Se porventura o município vizinho não pagar, não poderá depositar o lixo no aterro”.
SEIS VEREADORES VOTAM CONTRA O PROJETO
Johny Claudy Fernandes, Mauro César do Nascimento, Paulo Barbosa Marques, o “Paulinho de Dom Lara”, Rômulo Fabrício Gomes Costa, o “Rominho”, Ronaldo Gomes de Carvalho, o “Ronaldo da Milla”, e Welington Batista Correa, o “Helinho”, foram os vereadores a entenderem que o projeto não beneficiaria a cidade e votaram contra.
Johny disse que o projeto aparentemente traz um benefício momentâneo para a cidade, mas no futuro pode trazer uma consequência muito grave, porque autoriza a conveniar e determinar como funcionará todo trâmite legal através de decreto. “É feito através do consórcio e num raio de até 80 quilômetros, qualquer cidade pode trazer o lixo. Hoje aterro não tem condições de nada, muita coisa precisa ser revista. O prefeito pediu ampliação de 10% para 30% do dinheiro a Samarco. Penso que isso poderia ser usado em todos os dez distritos em saneamento básico. Sinto muito, porque pode ocorrer no futuro o que aconteceu com a taxa de esgoto que hoje é um valor absurdo, porque foi entregue de qualquer jeito, ou como com o hospital, que todos usam e apenas Caratinga paga, podemos nos tornar uma cidade do lixo”.
O vereador Helinho ressaltou que Caratinga é a única cidade do mundo que deseja receber lixo de outras. “Nasci em Caratinga e amo minha cidade, não quero andar na contramão, quero ver a cidade com mais pessoas lutando por ela. Acho que deveríamos importar mais cultura, mais saúde e educação, dar condições para indústrias virem pra cá. Importar lixo de outras cidades não quero, não quero prejudicar meus conterrâneos. Voto contra a importação de lixo. Foi muito usada a palavra leviano sobre nós, seria sim se não estivesse questionando esse projeto de lei da forma que foi apresentado”.
Para o vereador Ronaldo da Milla, o fato de Caratinga receber o lixo de outros municípios aumentará ainda mais o impacto ambiental.
Rominho afirmou que o projeto não traz benefício alguma para a cidade, mas muito trabalho, prejuízo e altos riscos de contaminação. “Não está condicionado receber a verba da Samarco à aprovação desse projeto, são coisas distintas. Sempre que houver projetos que beneficiem nossa cidade votarei a favor, caso contrário votarei contra, pois quero o bem da nossa população”.
VEREADORES QUE FORAM A FAVOR DE CARATINGA RECEBER O LIXO DE OUTRAS CIDADES
Carlindo Izidoro Gonçalves – Favor
Cleider Costa de Medeiros – Favor
Cleon Comini Coelho – Favor
Denis Gutemberg Augusto de Faria – Favor
Diego de Oliveira Silva – Favor
José Cordeiro de Oliveira – Favor
Neuza Maria de Freitas Paiva -Favor
Ricardo Heleno Gusmão – Favor
Sebastião Inácio Guerra – Favor
Valdeci Dionísio da Silva – Favor
Valter Cardoso de Paiva – Favor
VEREADORES FORAM CONTRA CARATINGA RECEBER O LIXO DE OUTRAS CIDADES
Rominho, Paulinho, Helinho, Johny, Mauro e Ronaldo votaram contra o projeto