Sindicato quer diálogo com a prefeitura por reajuste na tarifa de táxi

Categoria pede aumento de 11%. Parecer jurídico do executivo aponta necessidade de licitação para “regularizar” serviços no município

CARATINGA- A Prefeitura de Caratinga apreciou o requerimento do Sindicato dos Condutores Autônomos e Taxistas Autônomos de Caratinga, pleiteando a concessão de aumento nas tarifas de táxi. O reajuste defendido pela categoria é de 11%.

Conforme o Sindicato, tarifa não é reajustada há quase quatro anos e decreto do executivo regulamenta a atividade no município desde 2003

Após parecer jurídico homologado pelo procurador geral do município, a prefeitura notificou o Sindicato de que a prestação de serviços de táxi estaria há muito sem regulamentação em sua concessão, sendo que há “irregularidades que necessitam serem sanadas, inclusive e principalmente à concessão e/ou autorização para a exploração de tal serviço através de procedimento licitatório”.

Para o executivo, é necessária realização de procedimento administrativo, que além de regulamentar as concessões/autorizações, poderá também estabelecer as tarifas e condições para seus reajustes. Por isso o requerimento reivindicando o reajuste foi indeferido pela prefeitura, que afirmou que serão feitos análise e estudo sobre a licitação do transporte municipal na modalidade táxi.

O DIÁRIO conversou com o presidente do Sindicato, Mauro Sérgio Pires de Freitas, que argumenta que a tarifa está defasada há quase quatro anos. O último reajuste ocorreu em 2015, quando as tarifas praticadas no transporte individual de passageiros (táxi) no município passaram a ser de unidade taximétrica (bandeirada), R$ R$ 4,40; quilométrica/ bandeira 1, R$ R$ 3,00; quilométrica bandeira 2, R$ R$ 3,30; hora parada, R$ R$ 27,30 e volume R$ 0,70.

Mauro explica o que foi apresentado pelo Sindicato e questiona alguns trechos do parecer. “Apresentamos nossa necessidade de reajuste, com uma planilha de custos comprovada, considerando as principais despesas, como combustível, autopeças e manutenção. E este parecer tem por base a comparação de Caratinga com outros municípios de maior porte, como por exemplo, Juiz de Fora, onde a realidade é diferente da nossa”.

O presidente do Sindicato, Mauro Sérgio, ressalta as necessidades da categoria

Outro ponto questionado pelo Sindicato é a necessidade de licitação para os serviços. Ele afirma que há um decreto do executivo assinado em 2003, que regulamenta a atividade no município, que hoje conta uma frota total de 78 veículos, incluindo os distritos. “Esse decreto tem a validade, já que não temos uma lei que trata desse assunto. Esta questão da licitação já foi discutida em outras oportunidades em audiência pública, esperamos que a lei seja discutida novamente, mas com a participação do Sindicato que é o maior interessado”.

A partir do ofício, o presidente do Sindicato dos Taxistas pretende abrir diálogo com a prefeitura de Caratinga. “Tomando ciência deste parecer, vou tentar outra marcação na agenda do prefeito, para sermos ouvidos. Depois de cinco meses esperando desde que protocolei este processo, vir uma resposta dessa… Espero que a Prefeitura dê uma abertura para o diálogo, queremos conversar, apresentar nossas necessidades e discutir como vai funcionar esta licitação, pois exercemos há anos nossas atividades em Caratinga”, concluiu.