Advogado caratinguense Jean Carlos Fernandes lança mais um livro. Evento será nesta quinta-feira (16), em Belo Horizonte
DA REDAÇÃO – O advogado Jean Carlos Fernandes lança na noite de amanhã mais um livro, “Títulos de crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime” (Editora Plácido). O evento será na D’Plácido Livraria, situada à avenida Brasil, 1843, Savassi, em Belo Horizonte. Jean Carlos é natural de Caratinga e como costuma frisar o seu pai, Jésus ‘Português’, “foi criado no Bairro das Graças”.
A OBRA
Segundo o advogado, esta obra trata de aportar os saberes existentes em duas etapas: doutrinária e jurisprudencial. “No campo doutrinário, procura-se discutir a teoria geral dos títulos de crédito, clássica e contemporânea, enfatizando a necessidade de observância de seus imperativos principiológicos sob a ética das teorias pós-positivas. Dedica-se ainda um estudo à constituição e a natureza do direito cambiário, explicando as declarações e os devedores cambiários, o instituto complementar do protesto cambial e o regramento geral dos títulos de crédito do Código Civil de 2002”, explica o advogado, acrescentando que no campo do exercício jurisprudencial, “projeta-se uma análise crítica de precedentes sobre a matéria, principalmente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com base na proposta de reconstrução dos princípios dos títulos de crédito”.
O autor espera que essa obra contribua para o reforço da importância econômica e jurídica dos títulos de crédito nos tempos atuais e vindouros. “Sabendo-se distingui-los, pela observância de seus princípios e sólidos fundamentos, de institutos de direito comum, não se tratando, em caso algum, de seu desaparecimento diante das novas práticas tecnológicas, mas de sua redefinição como títulos valores”, conclui Jean Carlos.
PREFÁCIO
“Títulos de crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime” é prefaciado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Moacyr Lobato de Campos Filho, que destaca, “O autor aponta os caminhos a seguir, pela necessidade de se repensar a disciplina cambiária, seus institutos, princípios e funcionalidade econômica. Enfrenta o desafio com propriedade. Atributos acadêmicos não lhe faltam. Alia a solidez dos conhecimentos, domínio técnico da exposição, ao exercício profissional da advocacia especializada no campo do Direito Comercial. O árduo trabalho de pesquisa resulta num texto articulado e profundo, porém, leve e cativante em sua versão oferecida ao público leitor, formado a partir de seus alunos de graduação e pós, advogados e magistrados, e tantos quantos se interessem em conhecer, em profundidade, a matéria, ou mesmo revisitá-la em nível de abordagem senão inédito, por certo inovador”.
CURRÍCULO
-Advogado empresarialista, com 20 anos de experiência.
-Vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
-Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal.
-Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
-Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais.
-Na área de gestão, possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios e especialização em Gestão Educacional.
-Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
-Membro da Comissão de Direito Societário da OAB/MG
-Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais.
-Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Caminas