*Adenilson Souza Cunha Júnior
Com a proximidade do período eleitoral e já anunciada quase em sua totalidade o nome dos candidatos à presidência, os programas de entrevistas começaram explorar o debate acerca dos projetos políticos para o país. Ao lado de temas como saúde e segurança pública, o mote educação ocupa a centralidade das discussões.
Soando quase que como um mantra, a expressão “a educação é o futuro do Brasil” figura em todos os discursos dos presidenciáveis. Mas efetivamente qual o projeto de educação eles propõem para o país?
Um dos documentos mais importantes que norteia metas e estratégias para educação no Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2014), que completou quatro anos de vigência em junho deste ano, segue sem conseguir avançar no cumprimento de suas metas. As estratégias que preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor também permanece quase que inalteradas. Os sucessivos cortes de investimento em educação no contexto da medida que congelou os gastos públicos por 20 anos afetou diretamente a execução do PNE. Em 2018, por exemplo, a redução dos gastos com educação chegou a 32% em relação ao orçamento de 2017.
Outro tema em pauta, a reforma do Ensino Médio e a implementação de uma Base Nacional Curricular Comum, esta última um desdobramento proposto no PNE, enfrenta críticas de pesquisadores e especialistas em educação, sobretudo pela ausência de uma ampla discussão com a sociedade civil, grave ocorrência que influenciou a renúncia do Professor César Callegari do cargo de presidente da Comissão Bicameral da Base no Conselho Nacional de Educação (CNE).
Outros inúmeros problemas cercam o cenário da educação brasileira na conjuntura do atual governo: agravou-se o desinteresse pela carreira docente (só 2,4% dos jovens brasileiros querem ser professor), aumentaram os cortes no orçamento da ciência e tecnologia, redução de vagas nas universidades federais, etc.
Nessa breve análise panorâmica, a resposta para a pergunta que provoca a discussão deste ensaio é, portanto, intricada, complexa e consideramos que a conjuntura atual não sinaliza para uma mudança estrutural. Os discursos políticos que aparecem nesse período já eleitoral (ou eleitoreiro) e que vislumbram mudanças nos próximos anos convergem, portanto, para uma retórica vazia.
A construção de uma sociedade mais justa e que seja capaz de consolidar ideais e valores democráticos, que garanta o acesso à escola e assegure a educação para todos perpassa pela construção e efetivação de um projeto de educação capaz de mobilizar toda sociedade. Os discursos, nas diversas esferas políticas, precisam ser traduzidos em ações efetivas, objetivando a transformação social.
Do contrário, como disse certa vez Darcy Ribeiro, a crise na educação brasileira continuará sendo um projeto.
ADENILSON SOUZA CUNHA JÚNIOR é Professor de Ensino Superior na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Doutor em Educação pela FaE/UFMG, Mestre em Educação pelo NPGED/UFS, Membro Efetivo da Loja Maçônica Rei Salomão Nº: 1561 Belo Horizonte – MG/ e Membro Correspondente da Academia Maçônica de Letra do Leste de Minas – AMLM. E-mail: [email protected]