Aproveitando a oportunidade de terem seus lotes legalizados, população de Vargem Alegre adere ao Programa de Regularização Fundiária Urbana
VARGEM ALEGRE – A população de Vargem Alegre está aderindo em massa ao Programa de Regularização Fundiária Urbana lançado pela Prefeitura Municipal no mês passado. Essa disposição foi demonstrada na noite desta segunda-feira (6) pelos moradores que lotaram o auditório da Escola Municipal Adalmo Passos Lopes para conhecer os detalhes dessa iniciativa pioneira numa reunião com a presença do prefeito Neudmar Ferreira Campos – o Mário, vereadores e pessoas de outras cidades, como Entre Folhas, também interessadas no programa.
Os trabalhos para legalização dos lotes e entrega das escrituras definitivas a seus proprietários foram iniciados na semana passada, com a realização de fotografias aéreas para elaboração de uma nova planta imobiliária de Vargem Alegre. Na reunião desta segunda-feira foram detalhadas todas as etapas do programa, que isentará os moradores de gastos com cartório e projetos. Eles arcarão apenas com o custo dos trabalhos técnicos, de R$ 4,00 por metro quadrado, dividido em até doze parcelas. Provisoriamente uma sala na sede da prefeitura será cedida para que funcionários da empresa recebam os proprietários que irão aderir ao projeto.
No mesmo dia da reunião houve as primeiras adesões ao programa de regularização fundiária, que está sendo executado pela NMC Projetos e Consultoria, empresa credenciada por meio de licitação, na modalidade de preço público. Os moradores interessados em legalizar seus imóveis já podem procurar a Prefeitura de Vargem Alegre para assinarem o termo de adesão e garantirem as escrituras dos seus lotes, que, desde a emancipação político-administrativa de Caratinga, estão em nome do município.
OPORTUNIDADE
Para os moradores de Vargem Alegre, essa é uma grande oportunidade para legalizarem seus lotes, como atesta o aposentado e pequeno produtor rural José Luiz Gardiman – ‘Piau’, que ressalta as dificuldades enfrentadas atualmente pela população. “Esse programa é muito importante, para os moradores e o município, pois vai resolver um problema antigo e garantir a escritura dos lotes. As pessoas vão poder comprar ou vender legalmente os lotes, além de terem acesso a linhas de financiamento imobiliário”, observa.
A mesma opinião tem o taxista Adilson Augusto Pacheco, que já faz planos para melhorar sua casa. Morador de Vargem Alegre há 40 anos, ele falou da dificuldade que enfrentou quando teve de alugar um imóvel para sua filha que estuda em Ipatinga. “Todo mundo pede a escritura o imóvel da gente como garantia, e por pouco minha filha não conseguiu alugar um apartamento, porque eu não tenho o documento. Agora isso vai acabar. Com a legalização do meu lote vou até poder pegar um empréstimo bancário para reformar a minha casa”, planeja.
Genézio Fortuna da Silva vive há quatro décadas em Vargem Alegre e foi categórico sobre a chance de regular seus três imóveis: “vou aproveitar esta grande oportunidade”. Osvaldo Augusto de Toledo é outro cidadão que vai aderir ao projeto. Ele citou que essa iniciativa ir ajudar muito a comunidade.
ALTERNATIVA LEGAL
O esforço que está sendo feito pela Administração Municipal para a entrega das escrituras de todos os lotes de Vargem Alegre foi destacado pelo prefeito Mário. Ele disse que tentou viabilizar esse programa no seu último mandato, mas algumas leis acabaram impedindo a legalização dos imóveis, ao contrário de agora. O programa está sendo feito com base na Lei 13.465/2017, que criou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), numa parceria que inclui os cartórios, não traz nenhum ônus para o município e um pequeno valor a ser pago pelo proprietário.
O prefeito Mário destacou ainda que o Programa de Regularização Fundiária Urbana que está sendo realizado em Vargem Alegre é pioneiro e já atraiu o interesse de outros municípios. “Conseguimos encontrar uma alternativa legal, acessível a toda a população, para corrigir essa antiga distorção. Com esse trabalho, todo mundo vai poder legalizar o seu imóvel e receber sua escritura. Com o documento em mãos, os moradores vão poder fazer o que quiserem com seus imóveis, que serão valorizados e ainda ajudarão a aquecer a economia do município, pois serão feitos novos negócios e investimentos em reformas e melhorias. Todo mundo vai sair ganhando”, concluiu o prefeito de Vargem Alegre.