Caratinga e Inhapim estão entre as 25 cidades com maior número de não nacionais no Cadastro Único. Em relação a pessoas nascidas em outro país que recebem o benefício do Bolsa Família, Inhapim também se destaca no Estado
DA REDAÇÃO- Para foralecer a política estadual voltada a migrantes, refugiados e apátridas, garantindo a promoção, a defesa e a reparação dos direitos destes cidadãos, desde 2015, o Governo de Minas Gerais tem desenvolvido uma série de ações. O trabalho é conduzido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate). Uma das principais iniciativas do governo estadual foi a publicação do Diagnóstico de Migração do Estado de Minas Gerais, lançado no início da semana. O levantamento traz informações inéditas sobre os estrangeiros que moram no estado.
DADOS
O estudo foi feito a partir de uma pesquisa amostral, realizada entre outubro e dezembro do ano passado, com 376 imigrantes. Também foram utilizados dados extraídos do Censo do IBGE e do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.
Segundo a publicação, o número de imigrantes em Minas Gerais é de 16.550, o equivalente a 0,085% da população residente no estado, que é de 19,6 milhões de pessoas. A maioria desses estrangeiros é do sexo masculino (68,1%) e um terço deles tem entre 30 e 59 anos – principal faixa etária voltada ao mercado de trabalho.
Os dados de pessoas de outra nacionalidade no CadÚnico – principal banco de dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram consideradas as informações disponíveis na data de 29 de novembro de 2017 e atualizadas até março de 2017. A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) forneceu os arquivos para análise, após prévia solicitação oficial.
Para ser inserido no CadÚnico, o imigrante deve estar legalmente no Brasil e ter pelo menos um documento, como CPF ou carteira de trabalho. De acordo com tal banco de dados, Minas Gerais tem mais de sete milhões de inscritos no CadÚnico, e o número total de não nacionais inscritos é de pouco mais de nove mil.
Além disso, há outros importantes aspectos sobre a fixação dos imigrantes e refugiados em Minas Gerais, considerando os 853 municípios e que todos esses estão regularmente incluído nas ações de preenchimento do cadastro único, 726 municípios reportam estrangeiros cadastrados. Dessa forma, aproximadamente 85 % das cidades mineiras possuem estrangeiros cadastrados na assistência social e políticas sociais afins.
Na lista das 25 cidades com maior número de não nacionais no cadastro único, constam Caratinga e Inhapim, ambas com 58 inscritos.
O Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para estar no programa além do fator renda, é exigido que os filhos em idade escolar estejam estudando e que a vacinação seja cumprindo no calendário estabelecido pela saúde pública. No caso dos estrangeiros, eles ainda devem estar em situação regular no Brasil. Somente acessa o programa bolsa família, as pessoas e famílias cadastradas no CadÚnico.
No estado, segundo os dados disponíveis na data de 29 de novembro de 2017 e atualizadas até março de 2017, no que tange aos estrangeiros são 3285 pessoas beneficiadas pelo programa. De acordo com o estudo, é possível estabelecer seguinte relação em o número de estrangeiros inscritos no CadÚnico e os que são beneficiados pelo Bolsa Família: apenas 35,30 % dos estrangeiros cadastrados no CadÚnico fazem jus ao programa de transferência de renda.
Em relação à distribuição por municípios desses imigrantes e refugiados beneficiados pelo programa Bolsa Família, em 457 cidades do Estado há estrangeiros recebendo o auxílio social de transferência de renda. Tal número permite outra relação com dados de cadastro do CadÚnico, o número de cidades que têm estrangeiros cadastrados, mas que os mesmos não recebem Bolsa Família. São 269 municípios mineiros nessa condição. “O que ratifica que nem todos os escritos são automaticamente alçados à condição de beneficiários, mas somente aqueles que se encaixam nos critérios do programa”, cita o diagnóstico.
Na lista das 25 cidades com maior número de não nacionais no Bolsa Família, Inhapim aparece novamente, desta vez com 35 inscritos. “Importante observação é que as 25 cidades que mais possuem pessoas imigrantes e refugiadas no CadÚnico são responsáveis cerca de 50% de todas as pessoas na mesma situação no estado de Minas Gerais. Apesar disso é possível também afirmar que em todas as regiões do estado possuem não nacionais atendidos pelo programa social Bolsa Família”.
O DIÁRIO DE CARATINGA fez contato com as prefeituras de Caratinga e Inhapim em busca de mais informações sobre os estrangeiros que residem nestas localidades, como a assistência prestada pelo setor social a este público e características de país de origem, residência e renda.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Inhapim informou que não foi possível localizar as informações, pois não estão disponíveis em seu banco de dados. “A Secretaria de Direitos Humanos certamente acessou por outros meios”, disse. Já a Prefeitura de Caratinga, até o fechamento desta edição, não houve resposta.