Categoria avaliou de maneira positiva PEC proposta com o objetivo de inserir o Piso Salarial na Constituição do Estado, mas decidiu avançar nas negociações. Entre 10% e 15% dos profissionais da jurisdição de Caratinga estão em greve
CARATINGA- Trabalhadores em educação realizaram, Na última terça-feira (10), assembleia estadual no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, que aprovou a continuidade da greve da categoria, cujo início foi no dia 8 de março.
Eles avaliaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela ALMG, que que tem como objetivo inserir o Piso Salarial na Constituição do Estado, como explica o coordenador do Sind-UTE de Caratinga, André Freitas. “Estávamos um pouco em dúvida em relação à continuidade do movimento. A Assembleia Legislativa se propôs em colocar em votação um projeto de lei que torna automático o reajuste do piso nacional na esfera estadual. Porque a Lei do Piso é nacional e todas as vezes que vamos reivindicar os reajustes referente a essa lei temos que exigir do governo projeto de lei específico para dar aquele percentual de reajuste para os servidores do estado”.
Foram ouvidos 57 comandos locais de greve pela manhã durante o Conselho Geral. Ao longo de toda a semana, os comandos de greve se reuniram com a categoria em suas bases e avaliaram a proposta da PEC em todo o Estado. A proposta foi aprovada amplamente, sendo que 43 comandos de greve aprovaram a iniciativa da ALMG, nove comandos não decidiram e disseram que acompanhariam a decisão da assembleia estadual e dois comandos disseram não à proposta.
A assembleia estadual, no período da tarde, avaliou de maneira positiva a PEC por considerar que ela resolve uma “questão importante para o futuro”, que é a garantia do Piso sendo incluído na Constituição do Estado para as oito carreiras da educação conforme diz a Lei 21.710/2015. Porém, a categoria também considerou a necessidade dessa PEC tramitar e avançar na ALMG. “Foi considerado como um avanço importante, no entanto, ainda acharam que precisamos de um documento escrito, assinado, responsabilizado o governo do estado e o presidente da Assembleia Legislativa, para que possamos ter isso de forma mais consolidada. Só a promessa sem documento escrito, as pessoas não acharam que seria confiável, com isso votaram pela prorrogação do movimento grevista que vai ser estendido agora pelo menos até o dia 18 de abril, quando vamos fazer uma nova assembleia em Belo Horizonte”.
Conforme contabilizado pelo sindicato estadual, até a sexta-feira (13), 51 deputados estaduais assinaram a Proposta de Emenda à Constituição sobre o Piso salarial. Na próxima terça-feira (17), está confirmada reunião do Sind-UTE/ MG com deputados estaduais quando a relação final de assinaturas será entregue à entidade, haverá o protocolo formal da Proposta e será debatido o cronograma para a sua votação.
“A pauta principal é a questão do reajuste do piso salarial. Em 2016 o governo do estado repassou o reajuste do piso a partir do mês de abril e ficou nos devendo o janeiro, fevereiro e março. Não fez esse pagamento até hoje, 2017 não fez nenhum pagamento referente a reajuste do piso e 2018 já estamos fechando o mês de abril e até hoje também não fez nenhum tipo de repasse desse valor para a categoria. Porque se a gente vai trabalhar com um acumulado vai ficar mais complicado. Então estamos pressionando o governo para que esse reajuste seja feito anualmente e não fique essa pendência para ser resolvida posteriormente”, frisa André.
ADESÃO
Conforme André Freitas, a adesão dos profissionais à greve de maneira geral na região de Caratinga ainda está tímida se comparada a outras localidades. Mas, de maneira individual, muitos os profissionais têm colaborado com o indicativo de greve. “Na sede do município não temos escolas completamente fechadas. Temos diversas escolas com profissionais que optaram pela adesão individual e a Superintendência de Ensino que está com percentual dos servidores, principalmente do setor de pagamento da aposentadoria, setores considerados por nós como cruciais e que estão em adesão à greve. Fora isso temos pessoas em greve em Ubaporanga, Imbé de Minas, Inhapim, Iapu e outras cidades da região. Até fazemos o cálculo por baixo de mais ou menos de 10% a 15% dos profissionais na jurisdição de Caratinga em greve. Em outras regiões a greve está bem mais forte, como no Vale do Aço”.