Caratinga conta com mais de 31 mil veículos. A expectativa de arrecadação ultrapassa aos R$ 18 milhões. 40% desse valor é repassado ao munícipio
DA REDAÇÃO – A escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 começa na quarta-feira (10), para os veículos de Minas Gerais com placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. Já quem optar por parcelar o débito, deverá pagar a segunda e terceira parcelas em fevereiro e março.
De acordo com dados da Administração Fazendária (AF), Caratinga conta com 31.708 veículos e o valor emitido desse imposto chega a R$ 18.610.298,69. Em 2017, a arrecadação efetiva no município foi de R$ 15.292.826,62. Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
DISTRIBUIÇÃO DA FROTA
A frota de Caratinga conta com 31.801 veículos. E sua distribuição é a seguinte:
CIDADE | TIPO DE VEÍCULO | FROTA | VALOR EMITIDO IPVA 2018 |
Caratinga | AUTOMÓVEL | 19.748 | R$ 12.914.138,37 |
Caratinga | MOTOCICLETA | 12.906 | R$ 1.131.765,80 |
Caratinga | CAMINHONETE | 3.131 | R$ 3.220.380,99 |
Caratinga | CAMINHÃO | 1.472 | R$ 894.565,68 |
Caratinga | ÔNIBUS | 544 | R$ 449.447,85 |
TOTAL | 37.801 | R$ 18.610.298,69 |
PAGAMENTO
A data para pagamento do IPVA 2018 teve início em 4 de dezembro de 2017, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB -, bastando informar o número do RENAVAM do veículo.
A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2018 também poderá ser feita pelo site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), nas Repartições Fazendárias ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa, pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic).
As consultas de valores do IPVA 2018 podem ser feitas pelo RENAVAM no site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br), pelo telefone 155 do LIGMINAS ou no aplicativo IPVA-MG, para smartphones e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas versões Android, IOS e Windows Phone.
TAXA DE LICENCIAMENTO
O valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) será de R$ 92,66 mesmo valor do ano de 2017. O valor total emitido da TRLAV para 2018 é de R$ 907 milhões. Em relação a 2017, o aumento foi de R$ 25 milhões (2,94%).
O vencimento da TRLAV será no dia 2 de abril e, assim como o IPVA 2018, a taxa poderá ser paga a partir de 4/12, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados.
Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º dia), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (SELIC).