22 atendimentos em Caratinga, sete reconhecimentos espontâneos de paternidade e coleta de material para realização de 13 exames de DNA gratuitos
CARATINGA- Na última sexta-feira (25) foi realizado o 1° Mutirão Direito a Ter Pai em Caratinga. Na ação foram realizados 22 atendimentos relacionados ao reconhecimento/investigação de paternidade.
Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Ministério Público locais, foram formalizados sete reconhecimentos espontâneos de paternidade, dentre os quais dois foram de filiação socioafetiva. A norma administrativa garante, independentemente de laço consanguíneo, o direito de realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência. A pessoa registrada como o responsável socioafetivo exerce todos os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna.
“Na mesma oportunidade os interessados já resolviam eventuais questões envolvendo alimentos, guarda e visitas, bem como lhes eram entregues sentença homologatória para levarem aos cartórios para retificar a documentação da pessoa reconhecida”, frisou a defensora pública Tamiris Brandão.
Também foi ajuizada uma ação de investigação de paternidade e feita a coleta de material para realização de 13 exames de DNA gratuitos. As pessoas retornarão no dia 7 de fevereiro de 2020 na Defensoria Pública para receberem o resultado dos exames. “O dia foi intenso e muito gratificante, sendo que tivemos a oportunidade de mudar vidas e contribuir para a realização de conciliações, de modo a diminuir o número de processos judiciais que seriam gerados na comarca de Caratinga”, enfatizou Tamiris.
